Direito de Família

[Modelo] de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de DNA | Contestação de Paternidade

Resumo com Inteligência Artificial

Ação de negatória de paternidade com pedido de exame de DNA. Autor alega dúvida sobre a paternidade da requerida, devido a relacionamentos passados da genitora. Solicita justiça gratuita, citação da ré e decretação da nulidade do registro de nascimento, além de exoneração da pensão alimentícia.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA $[processo_vara] CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_qualificacao_completa], através de sua advogada vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente 

 

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

 

em face de $[parte_reu_nome_completo], neste ato representada por sua genitora $[parte_reu_representante_nome_completo], pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo aduzidos:

 

I- DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA GRATUITA

 

Em decorrência do estado de pobreza do requerente e considerando que o mesmo não possui condições financeiras de arcar com as custas e demais despesas processuais sem que haja prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, Requer que sejam concedidos os benefícios da Lei 1.060/50.

 

II- DOS FATOS 

 

Em meados de 2009 o requerente conheceu a genitora da requerida na cidade do Rio de Janeiro – RJ, onde os 2 (dois) trabalhavam no exército brasileiro.

 

Desde o início, o relacionamento foi instável devido às constantes brigas e rompimentos entre o casal. Durante esses rompimentos, a genitora da requerida mantinha contato com antigos namorados e segundo informações manteve um contato mais íntimo com um deles.

 

Após um desses rompimentos, o autor foi procurado pela genitora com a notícia da gravidez e afirmando que ele era o pai.  Fragilizado pela solidão e distância, pois estava em campanha na região Amazônica assumiu a criança como sua mesmo sem ter a certeza da paternidade e retomou o relacionamento para não deixar a genitora da requerida desamparada e sozinha na cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista que a sua família é da cidade de $[geral_informacao_generica]

 

Durante a gestação da requerida, o autor foi transferido por determinação do Exército Brasileiro para a cidade de Belém - PA e a requerida voltou para a cidade de Jales para dar a luz a criança junto de seus genitores e depois seguiria para Belém junto com o requerente, o que não ocorreu.   

 

Após o registro da criança, a genitora iniciou um processo de repulsa ao requerente e após ser licenciada das fileiras do Exército Brasileiro, entrou com pedido de alimentos contra o autor (doc. Anexo), o que foi feito um acordo entre as partes para pôr fim ao processo.  

 

Insta salientar que apesar de ter muitas dúvidas quanto à paternidade da requerida, o autor vem pagando sua pensão alimentícia regularmente.  

 

Apesar de ter concordado em dar seu nome à criança o autor NUNCA teve relação de pai com a requerida.

 

Nunca houve relação afetiva entre as partes, mesmo porque a …

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