Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DO $[processo_vara] JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
$[parte_autor_qualificacao_completa] e J$[parte_autor_qualificacao_completa] vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
$[parte_reu_qualificacao_completa], com base nos seguintes fatos e fundamentos jurídicos articulados.
PRELIMINARMENTE
1. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
Do pedido da Justiça Gratuita, com fulcro no artigo 5º LXXIV da Constituição Federal, combinado com o artigo 19 do Código de Processo Civil Brasileiro, requer respeitosamente a Vossa Excelência, digne-se de conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, isentando-as do pagamento das custas e/ou despesas processuais, haja vista que as Requerentes são pobres na acepção da palavra não podendo custear esta ação sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
2. DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESUAL
Requer seja concedida a prioridade na tramitação da presente ação, haja vista que a 2ª Requerente é pessoa idosa e conta com, atualmente, 80 (oitenta) anos de idade, conforme faz prova o documento pessoal anexo, o que faz com fundamento no artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 c/c artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil.
DOS FATOS
Em 08/06/2022, por volta das 13h40, as Requerentes que são mãe e filha, estavam manobrando o veículo para entrarem em uma vaga de estacionamento na $[geral_informacao_generica]. De repente, foram surpreendidas por uma forte batida no vidro e quando olharam era umas das Requeridas que gritava e batia no vidro xingando a 2ª Requerente de “velha louca bateu no meu carro”. Nesta oportunidade, assustadas com o que estava acontecendo, a 1ª Requerente desceu do veículo para entender o que estava ocorrendo no local dos fatos.
Neste momento, as Requeridas informaram que a 2ª Requerente havia batido no veículo, porém, ao verificar o veículo, as Requerentes não perceberam nenhuma batida em nenhum dos veículos. Informaram isso as Requeridas, que continuaram gritando de forma descontrolada, com palavras de baixa calão e gestos humilhantes.
Em um dado momento, uma das Requeridas tentou dar um soco da 1ª Requerente, que conseguiu desviar, porém, a outra Requerida, que estava logo atrás, lhe deu um soco na cabeça, derrubando a Requerente no chão. Já no chão, a 1ª Requerente não conseguia de defender dos chutes das Requeridas, sendo que seu único escudo foi sua mãe, 2ª Requerente, que entrou na frente das Requeridas e apesar de sua idade e dificuldade de locomoção, fez o possível para defender sua filha.
Com toda a confusão, pedestres que circulavam pelo local, conseguiram conter as Requeridas e socorrer as Requerentes, que haviam sido vítimas de socos, chutes e arranhões.
Excelência, aqui é importante ressaltar que a Requerentes $[geral_informacao_generica] é idosa e tem 80 (oitenta) anos de idade e a outra Autora possui 53 (cinquenta e três) anos e estava cuidando da sua Genitora que está com idade avançada. Já as Requeridas são pessoas jovens e que fazem aula de luta (fotos e vídeos anexos). Ou seja, as lesões desferidas contra as Requerentes, apesar de serem de natureza leve, foram gravíssimas, sem que as mesmas tivessem chances de se defender.
Por sorte, pedestres que passavam no local conseguiram segurar as Requeridas e conter a briga.
Após o ocorrido, as Requerentes foram socorridas e encaminhadas ao hospital para que pudessem examinar as lesões e tomar as providências médicas necessárias. Destaca-se que todos que passaram pela rua naquele momento do fato presenciaram as ofensas e agressões (verbal e física) proferidas e o dano ocasionado.
As Requerentes (uma senhora de 80 anos cuja filha estava como responsável) ficaram em estado de pânico, estagnadas com a situação, com tremenda vergonha, medo, desnorteadas e assustadas com aquela atitude agressiva, pois nunca presenciou tamanha falta de respeito, de educação e violência advinda de mulheres novas e totalmente descontroladas/agressivas. A situação foi extremamente traumatizante e vexatória, o que deixou as Requerentes em estado de choque e psicologicamente abaladas.
Nesse cenário, as Requerentes registraram o Boletim de Ocorrência nº $[geral_informacao_generica]. O exame de corpo de delito concluiu que as Requerentes apresentaram lesões corporais de natureza leve.
Isto posto, salienta-se que as Requerentes por serem pessoas de paz e não habituadas com violência não conseguem conviver com as imagens e lembranças daquele dia de humilhação, medo, angústia e violência, gerando tristeza, estado de pânico e crises de ansiedade.
Desta forma, não resta alternativa as Requerentes senão se socorrer ao Poder Judiciário a fim de ver amenizada tal situação.
Da Parte Autora$[geral_informacao_generica]
Conforme relatórios médicos fornecidos a Parte Autora ficou com psicológico abalado tendo em vista que jamais imaginou passar por situações de extrema violência.
Inclusive se ouviu vários comentários de que as requeridas estavam tirando fazendo comentários debochados em salões de beleza fazendo com que a situação ficasse muito constrangedora.
Da Parte Autora $[geral_informacao_generica]
Se trata de uma senhora IDOSA, que a parte ortopédica com deteriorações, com dificuldades de locomoção, pessoa de cuja fragilidade observável a olha nu, sem necessidade pericia, conforme ficará cabalmente comprovado o ato foi de extrema covardia.
Do Boletim de Ocorrência- CI4724-1/2022
É certo que, conforme observa a respeito do boletim de ocorrência, e os exames de corpo delito, é ato cabalmente comprovado as lesões corporais, não resta duvidas que as partes Autoras foram feridas em sua dignidade moral e sofreram escoriações físicas de forma pública.
A gravação no depoimento de $[geral_informacao_generica], ele simplesmente se contradiz em vários pontos, apesar de não ter participado do sinistro, e proprietário do veículo e prestou um depoimento totalmente contraditório e mentiroso, conforme link abaixo:
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Se Vossa Excelência observar o depoimento do mesmo contraditória, inclusive tentou esconder que a sua esposa e lutadora de arte marcial, o que agrava mais a conduta praticada contra mesma, QUE USOU SUAS HABILIDADES CONTRA PESSOAS MAIS FRACAS e com certeza tal conduta da forma que ocorreu traria os males os quais estão comprovados por documentos aos autos.
DA ORDEM CRONOLÓGICA DAS CONDUTAS DA PARTE REQUERIDA- $[geral_informacao_generica]
1º) A parte Ré $[geral_informacao_generica] dá golpes no vidro do veículo da parte Autora;
2º) Em ato continuo a parte Ré $[geral_informacao_generica] desfere acusações de que tinha havido alguma colisão entre veículos e gritou várias vezes " essa velha é louca bateu no meu carro”.
3ª) A parte Ré tenta agredir a Parte Autora $[parte_autor_nome], pelo fato de que a mesma solicitou que parasse com as ofensas, no entanto, a mesma consegue desviar da agressão, e em seguida surgiu (de forma inesperada) a parte Requerida $[geral_informacao_generica] (que até aquele momento não havia se manifestado e nem sequer tinha sido visualizada sua presença) e iniciou agressões pelas costas da parte Autora e lhe disferiu um soco na cabeça da parte Autora $[parte_autor_nome] que resultou na “queda no chão” e continuou desferindo as pancadas que resultou nos ferimento que estão no exame de corpo de delito abaixo, que a parte Autora $[parte_autor_nome], que segurou a segunda Requerida pelos cabelos fazendo as agressões fossem cessadas.
4ª) E certo que, como as requeridas estavam tentando machucar a parte Autora $[parte_autor_nome], sua Genitora $[geral_informacao_generica], se colocou na frente (COMO UM ESCUDO) a fim de que as agressões fossem cessadas, no entanto, mesmo com todas as tentativas de que NINGUÉM SE MACHUCASSE, TAL FATO não foi possível, uma vez que, as mesmas ficaram feridas de forma leve, no entanto, psicologicamente se sentiram constrangidas e muito humilhadas, uma vez que, havia POPULARES VISUALIZANDO A SITUAÇÃO.
“PRONTUÁRIO $[geral_informacao_generica] DE MORAIS- LESÃO CORTANTE DE 1CM EM CUMPRIMENTO DE DEDO DIREITA PROVOCADA POR ARRANHANDURA ALÉM DE 2 LESÕES EQUIMOTICAS EM ANTEBRAÇÃO DE 5 CM E LEVE ESCORIAÇÃO EM DORSO NASAL”
“PRONTUÁRIO $[geral_informacao_generica]- APRESENTA HEMATOMA EM REGIÃO FRONTAL DIREITA, ESCORIAÇÕES EM COTOVELO DOR A MOBILIZAÇÃO DE CERVICAL DECORRENTE DE QUEDA DA PROPRIA ALTURA PROVOCADA POR EMPURÃO”.
5ª) No entanto, depois quando já estava separadas todos já havia ido embora, as requeridas começaram a proferir as seguintes palavras, que Autora $[geral_informacao_generica] se trata de uma pessoa DROGADA e NOIADA.
6ª) As requeridas fazem várias propagandas de que são praticantes de arte marciais em academias, e inclusive no momento do sinistro a Parte Autora $[geral_informacao_generica]fotografou os veículos a fim deixar claro que inexistiu qualquer sinistro no veículo de propriedade do Réu: $[geral_informacao_generica], que inclusive, mentiu no seu depoimento junto a Delegacia dizendo que existia um orçamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para reparo no seu veículo, sendo que pelas fotos que constam como anexo, no próprio boletim de ocorrência, elaborado pelos Réus não se visualiza qualquer sinal de que houve uma batida ou fato que justificasse o valor do orçamento. As requeridas praticantes de arte marciais já tinham ciência que poderiam machucar as autoras, tendo em vista que possuem habilidades para dar golpes.
6ª) É certo que, na ainda no momento em que as mesmas foram registrar o boletim de ocorrência de nº $[geral_informacao_generica] apresentaram para autoridade policial o lado diverso (contrário) do qual estava os veículos no momento da briga fim de induzir autoridade policial a erro acreditando no fato de que HOUVE UMA BATIDA NO VEICULO, quando na verdade não houve colisão …
