Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo]conforme os argumentos de fato e de direito que a seguir expõe:
DO HISTÓRICO FÁTICO
Inicialmente, vale mencionar que o autor é um policial militar atuante no combate ao tráfico de drogas na cidade de $[geral_informacao_generica], em seus $[geral_informacao_generica] anos de carreira, jamais sofrendo quaisquer sanções disciplinares em sua longa carreira, seja suspensões, dispensas, repreensões, advertências escritas etc, conforme se extrai dos registos funcionais anexos aos autos, tendo, $[geral_informacao_generica], junto com sua equipe, confeccionado $[geral_informacao_generica] ocorrências de tráfico de drogas, conforme extrato de registro de histórico de ocorrências anexo aos autos, destacando-se ainda sua exemplar reputação e meritocracia, recebendo elogios e CERTIFICADO DE DESTAQUE PROFISSIONAL.
Ainda, ressalta-se que o autor mantinha um bom relacionamento com os réus, conforme se extrai das fotos anexas aos autos, bem como, ajudava financeiramente $[geral_informacao_generica], emprestando-lhe até mesmo seu cartão de crédito para efetuarem compras em seu nome, conforme ação de cobrança anexa aos autos, ajudando-os sempre nos momentos de dificuldades.
Ocorre que as perseguições contra o autor se iniciaram a partir de $[geral_informacao_generica], quando o mesmo, no exercício habitual de suas funções como policial militar, participou da prisão de $[geral_informacao_generica] conforme B.O’s anexos aos autos.
Desde então, após a prisão dos familiares dos réus, estes, aliaram-se para atacar a honra do autor, motivados por sentimentos pessoais e inimizades que nutrem pelo mesmo, demonstrando animus caluniandi, difamandi e injuriandi, em concurso de pessoas, nos moldes previstos pelo art. 29 do Código Penal, com o que se tem por consumadas as condutas tipificadas nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal, inclusive o crime de ameaça (art. 141 do Código Penal) contra o autor se seus filhos, menores impúberes (de 10 e 08 anos), conforme abaixo relacionado.
Inicialmente, a 1ª ré ($[geral_informacao_generica]), em conluio com os demais réus, tomando as dores dos de seu amásio e amiga intima, enviou o seguinte áudio por “WhatsApp”, contendo ameaças de morte e ofensas contra a honra do autor, abaixo transcrito:
$[geral_informacao_generica]
Destaca-se as mensagens enviadas por “WhatsApp”, ameaçando de morte seus filhos, devidamente acostada aos autos, destacando-se:
$[geral_informacao_generica]
Destacam-se ainda as mensagens enviadas por terceiros, sento tais ameaças de conhecimento notório de toda a sociedade, senão vejamos:
Mensagem enviada por $[geral_informacao_generica], pelo “WhatsApp”, devidamente acostada aos autos (doc.1):
(...)
$[geral_informacao_generica]
(...)
$[geral_informacao_generica]
(...)
$[geral_informacao_generica]
(...)
Áudio enviados por “$[geral_informacao_generica]”, via “WhatsApp”, anexa aos autos (doc.3):
(...)
$[geral_informacao_generica]
(...)
Destaca-se ainda que os réus também fazem trabalhos de macumba na porta do autor, visto por seus filhos, que ficam aterrorizados, deparando-se com uma abobora com o desenho de uma cruz, contendo em seu interior sangue e penas de galinha, sendo que em outras ocasiões já foram deixadas flores de cemitério na porta de sua casa.
Em decorrência da gravidade de tais ameaças e ofensas, que serão abaixo relacionadas, o autor e seus filhos, menores impúberes ($[geral_informacao_generica]), cuja a guarda e responsabilidade é do autor, viúvo, estão se submetendo a tratamentos psicológicos, desenvolvendo depressão, conforme laudo psicológico anexo aos autos, tendo, inclusive, baixo rendimento disciplinar, conforme relatório escolar, ora anexado aos autos.
Não se contentando com as práticas abusivas, a própria filha de $[geral_informacao_generica] (1ª ré), Sra. $[geral_informacao_generica], enviou o seguinte áudio ao autor, por “WhatsApp”, abaixo transcrito:
“(...) $[geral_informacao_generica]
Mesmo assim, ante a tais advertências de não fazerem mal ao autor, os réus, uniram-se para prejudica-lo em sua profissão e perante a sociedade, enviando-lhe áudio por “WhatsApp”, com tons de “ironia” na voz da 1ª ré:
“$[geral_informacao_generica].”
Cumprindo com as ameaças, foram abertos várias denúncias infundadas contra o autor na Corregedoria da Policia Militar, acusando-o de “implantar” drogas para prender os familiares dos réus e, que, ainda, acusando-o de abordar indivíduos na rua, ameaçando-os de ser presos em troca favores, relações sexuais, chamando-o de homossexual, e que, inclusive, tinha um caso amoroso com “$[geral_informacao_generica]” pelo qual quis vingar-se com o fim do suposto romance, e que ainda, $[geral_informacao_generica] (1ª ré) diz sofrer ameaças de uma quadrilha por causa do autor, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar, aberta por $[geral_informacao_generica] (1ª ré) e Relatório de Investigação Preliminar, aberto por $[geral_informacao_generica] (2º e 3º réus), demonstrando o concurso de pessoas, sendo tais procedimentos devidamente julgados improcedentes, cujas decisões seguem anexas aos autos, destacando-se o Depoimento da própria filha da 1ª ré ($[geral_informacao_generica]), Sra. $[geral_informacao_generica], discordando com tais perseguições, relevando o motivo de tais perseguições envolvendo os réus, senão vejamos:
“ (...) $[geral_informacao_generica].”
Não se contentando com a improcedência/arquivamento de tais procedimentos administrativos, visando novamente prejudicar o autor, tanto no convívio social, quanto em seu trabalho, os réus, agindo em conluio, resolveram litigar judicialmente para também obter vantagem financeira contra o autor, ingressando com uma reclamatória trabalhista contra o mesmo, inventando/simulando uma relação de emprego entre $[geral_informacao_generica] (1ª ré), mesmo sendo comerciante, e o autor, policial militar, sendo devidamente julgada improcedente, evidenciando-se a litigância de má-fé e as perseguições que o autor vem sofrendo injustamente, conforme sentença devidamente acostada aos autos, transitada em julgada, destacando-se:
“(...)
Com efeito, a Reclamante, no claro intuito de atingir o Reclamado, serviu-se desta demanda para intentar obter algum proveito econômico. Registre-se que não é a primeira vez que a Autora busca se valer de meio para afetar o Reclamado, como se entrevê dos próprios documentos acostados aos autos, dentre eles a instauração de sindicância administrativa infundada (tendo contado, inclusive, com depoimento em sentido adverso da filha da Reclamante) e Boletins de Ocorrência firmados pelo Reclamado e por terceiros vitimados pela conduta da Autora.
Hasteadas essas premissas, entendo que a Reclamante ajuizou deliberadamente a presente reclamação trabalhista alterando a verdade dos fatos e portando-se em evidente má-fé, a fim de satisfazer sentimentos pessoais (artigo 80, II, do CPC).
Com fulcro no artigo 81 do CPC, condeno a Autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 5% do valor corrigido da causa, a ser destinado para o Reclamado.”
(grifos nossos).
Novamente, em $[geral_informacao_generica], não se contentando com a improcedência dos respectivos processos, logo após o julgamento da ação trabalhista supracitada, arquitetando nova vingança para atingirem o objetivo fim (prejudicar o autor), fora aberto uma reclamação administrativa policial contra o autor, acusando-o de induzir a filha da 1ª ré, Sra.$[geral_informacao_generica], a mentir em favor do autor na sindicância administrativa aberta pela mesma, alegando falsamente que não havia contado com sua filha por $[geral_informacao_generica], conforme reclamação, demanda nº$[geral_informacao_generica] anexa aos autos.
Porém, ao contrário do alegado, junta-se aos autos fotos de mãe e filha ($[geral_informacao_generica]) no aniversário de $[geral_informacao_generica], ocorrido recentemente, em $[geral_informacao_generica], anexando aos autos, inclusive, o convite de aniversário da mesma, que servirão como prova para a apuração de tal reclamação, evidenciando-se cabalmente o dolo e a má-fé por parte dos réus, que agem em concurso de pessoas para prejudicar o autor, conforme supracitado.
Outrossim, vale destacar que a filha da 1ª ré fora ouvida na sindicância administrativa aberta por sua mãe, não a pedido do autor, mas como testemunha e vítima, tendo em vista que em tal procedimento, sua mãe (1ª ré) alegou que toda sua família estava sendo perseguida e ameaçada pela quadrilha, sendo ouvida, tanto $[geral_informacao_generica], como sua irmã, Sra. $[geral_informacao_generica], filha da mesma, e não a pedido do autor.
E não é só!
Novamente, a situação veio a se agravar em $[geral_informacao_generica] pois, na audiência de instrução e julgamento de $[geral_informacao_generica] (3ª ré), em que o autor fora intimado a comparecer a mesma, uma vez que foi o condutor da prisão em flagrante do mesmo, ao adentrar ao Fórum foi abordado por $[geral_informacao_generica] (3ª ré), a qual o encarou e disse, com tons de ironia, rindo: “boa tarde”, gritando: “ não ficará assim”, “nada melhor que um dia após o outro”, dizendo que: “ela não tinha nada a perder” e que: “a vida do autor estava toda desgraçada e enrolada”, vindo em direção do autor, dizendo que: “o declarante só é valente perto dos outros policiais e que longe não era nada”, chamando a atenção de todos que ali se encontravam, havendo um grande número de pessoas por ter várias audiências em tal dia, sendo advertida pelo agente penitenciário “$[geral_informacao_generica]”, que presenciou todo o fato, a falar em tom baixo, pois estava atrapalhando os trabalhos.
Porém, $[geral_informacao_generica](3ª ré) ignorando tais ordens, continuou a gritar, sendo então conduzida até a Delegacia para tomar providencias em razão de populares se ajuntarem e por conta de um eventual tumulto, sendo a viatura policial 18628 pela vítima $[geral_informacao_generica], que permaneceu no local.
Tais fatos foram RELATADOS NA RÁDIO DE FRUTAL (CAUSANDO UMA ENORME COMOÇÃO E CONSTRANGIMENTO AO AUTOR, DIFAMANDO-O, CALUNIANDO-O PERANTE TODA REGIAL, bem como presenciados pelas testemunhas $[geral_informacao_generica], sendo ambos uníssonos ao afirmarem o extremo descontrole emocional da conduzida, ora ré, confirmando, inclusive, todos os dizeres do autor em seu depoimento no Auto de Prisão em Flagrante Delito e B.O, sendo, inclusive, o aparelho celular da conduzida prezo em razão da mesma filmar toda a ação policial.
Ainda, corroborando com o alegado de que os réus agem em conluio para prejudicar o autor, destaca-se, conforme se extrai do Auto de Prisão em Flagrante Delito, que, durante a lavratura do Boletim de Ocorrência, $[geral_informacao_generica] (1ª ré), permaneceu ao lado de fora da delegacia, juntamente com seu amásio (2º réu).
Tais abusos também foram confirmados pela testemunha $[geral_informacao_generica], conforme Auto de Prisão Anexo aos autos e B.O anexos.
Ainda, fora aberto o Boletins de Ocorrências contendo depoimento de terceiros em defesa do autor, demonstrando as ofensas em público, e que, inclusive, os réus procuram terceiros para DAREM DEPOIMENTOS FALSOS perante as autoridades para lesar o autor, ora vítima, o ameaçando, inclusive, de morte perante terceiros.
Como amostragem, em $[geral_informacao_generica], destaca-se o B.O aberto por $[geral_informacao_generica] (doc.8), em sua própria defesa e em defesa do autor, ora vítima, abaixo transcrito:
(...)
$[geral_informacao_generica]
Além de $[geral_informacao_generica], em $[geral_informacao_generica], perseguiram a Sra. $[geral_informacao_generica], mãe e representante de $[geral_informacao_generica], para a mesma que mudasse seu depoimento com intuito de incriminar $[geral_informacao_generica], conforme B.O nº $[geral_informacao_generica] bem como, que $[geral_informacao_generica](1ª ré) tentou atropela-la em via pública, após 3 semanas do flagrante do tráfico.
Destaca-se ainda o Boletim de Ocorrência nº $[geral_informacao_generica] – aberto em $[geral_informacao_generica], contendo Calúnias e Difamações contra o autor pela cidade, conforme relato de testemunhas, sendo também perseguidas pelos réus e depondo em defesa do autor, destacando-se:
(...)
$[geral_informacao_generica]
Nesse sentido, $[geral_informacao_generica], esposo de “$[geral_informacao_generica]”, que recebeu as mensagens supracitadas, relatou tais fatos em B.O nº $[geral_informacao_generica], conforme supracitado.
Vale destacar ainda o depoimento da Srta. $[geral_informacao_generica], colhido na a instauração investigativa, nº 1$[geral_informacao_generica] Cia PM, relatando que presenciou $[geral_informacao_generica] (3ª ré) dizendo que: “enquanto não tirasse a farda do Sgt. $[geral_informacao_generica] não iria sossegar”, pois não se conformava com a prisão de seu neto, que iria fazer de tudo para prejudicar o Sgt. $[geral_informacao_generica], chegando a dizer que IRIA CONTRATAR ALGUNS MENORES PARA IREM ATÉ A CIDADE DE $[geral_informacao_generica]/MG PARA DENUNCIÁ-LO, COM A ALEGAÇÃO DE QUE ESSES ERAM MOLESTADOS PELO AUTOR, E QUE, QUANDO NÃO SE PRESTAVAM A FAZER O QUE ERA EXIGIDO PELO MESMO ERAM PERSEGUIDOS, o que de fato fez! Situação que denota mais uma vez, a configuração da calúnia praticada em desfavor do autor, pelos réus.
Na decisão, destaca-se a …