Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ação de indenização por danos morais e materiais, devido a falsa declaração em contrato de compra e venda de imóvel. O autor alega que o imóvel estava livre de ônus, mas pertencia a terceiros, causando angústia e despesas com assessoria jurídica. Pede condenação solidária dos réus e envio de ofício ao MP.
6visualizações
2downloads
Inicial. Indenizatória. Compra e venda de Imóvel. Fraude
[Modelo] de Ação Indenizatória por Distrato em Compra de Imóvel | Ressarcimento e Danos Morais
[Modelo] de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais | IPTU e Venda de Imóvel
[Modelo] de Ação Indenizatória por Falhas na Construção de Imóvel | Pedido de Reparação de Prejuízos
[Modelo] de Ação de Indenização | Danos Morais e Materiais por Propaganda Enganosa
Modelo de Inicial. Indenizatória. Danos Morais. Distrato de Promessa de Compra e Venda
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoÉ uma compensação financeira que a parte lesada busca na justiça, devido a prejuízos emocionais e financeiros sofridos por ações de outra parte, como no caso de um contrato de imóvel baseado em informações falsas.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V.Exa, propor a presente ação de
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], e sua esposa $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], ambos residentes na $[parte_reu_endereco_completo] e $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], e seu marido $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], ambos residentes na rua $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir esculpidos;
01 - O REQUERENTE vendeu ao REQUERIDO Diniz e sua esposa, um imóvel no qual eles residem hoje, no bairro de $[geral_informacao_generica] e, como parte de pagamento, recebeu outro imóvel de valor inferior, correspondendo a R$ $[geral_informacao_generica], mais a diferença através de financimanto, negócio fechado no dia no dia $[geral_data_generica]. O imóvel dado como parte de pagamento situa-se na Rua $[geral_informacao_generica], tendo o REQUERENTE $[geral_informacao_generica]e sua esposa, declarado sob responsabilidade civil e penal que: ...” o imóvel objeto deste contrato está completamente live e desembaraçado de qualquer dividas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso”. Ítem 06º do Contrato de Compra e Venda de Imóvel, conforme cópia juntada.
02. Posteriormente, o REQUERENTE teve notícias de que o imóvel recebido como parte de pagamento, não pertencia somente ao REQUERIDO Diniz e sua esposa, mas também pertencia a REQUERIDA $[geral_informacao_generica] e seu esposo.
03. Para solução e transmissão da propriedade, todos os REQUERIDOS assinaram uma procuração pública em nome do REQUERENTE, com poderes gerais e irrestritos sobre o imóvel, conforme cópia da Certidão juntada.
04. Todavia, ao colocar o apartamento a venda e tendo encontrado comprador, o REQUERENTE teve nova frustração, haja vista que a REQUERENTE $[…
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Se você adquiriu um imóvel e descobriu posteriormente a existência de ônus não revelados, pode buscar a anulação do contrato e pedir indenização por danos morais e materiais na justiça.
Se o imóvel que você adquiriu está vinculado a uma ação de execução, é importante contratar um advogado imediatamente para verificar as possibilidades de defesa e evitar que o bem seja penhorado.
É fundamental declarar corretamente a situação de um imóvel em um contrato para evitar futuras complicações jurídicas e garantir a segurança da transação para ambas as partes.
Sim, é possível pedir indenização por danos morais se a falsa declaração no contrato resultar em prejuízos emocionais ou financeiros ao comprador.
O Ministério Público pode ser acionado para investigar crimes de falsa declaração em contratos, e tomar as medidas legais cabíveis contra os responsáveis.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoTenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.