Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem, com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor a presente
AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Inicialmente
Afirma, sob as penas da Lei, não possuir recurso financeiro para, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, custear as despesas decorrentes da presente ação, pois e taxista autônomo, valores estes que não comportam a manutenção da família, caso estivesse que pagar as custas judiciais.
DOS FATOS
O requerente teve um relacionamento com a requerida sem precisar do tempo, pelo regime de comunhão separação total de bens, sendo que desta união tiveram 1 (um) filho: $[geral_informacao_generica], nascido em 15/06/1997.
Quando da separação, o filho ficou primeiramente sob a guarda da mãe, visitando o pai todos os finais de semana, e, em diversas ocasiões, no entanto a convivência entre a mãe e o filho ficaram insuportáveis, sendo desejo do filho morar com o seu pai.
O filho do Requerente mora com o requerido desde o dia 10/06/2014, quando o seu padrasto o agrediu, e apesar do seu padrasto ter lhe agredido, o seu padrasto e que de deu parte na delegacia, alegando que foi agredido pelo filho do requerido, e como a requerida ficou a favor de seu esposo e contra seu filho, verificou então o filho do requerido que ele não fazia, mas parte da família da mãe, eis que naquele momento a mãe preferiu ficar a favor de seu marido do que a favor de seu próprio filho.
Sem falar que na casa da mãe, tudo para o menino era restrito não podia comer de tudo, não tinha livre acesso dentro da própria residência e ainda por cima, era maltratado pelo seu padrasto e sua mãe nunca fez nada.
Mas o pior aconteceu que foi quando o filho do requerido foi agredido pelo seu padrasto, e seu padrasto de má fe efe registrou a ocorrência dizendo que foi seu filho que o agrediu que não passa de uma mentira do esposo da requerida, porque seu filho e incapaz de fazer mal a uma mosca quanto mais a um homem.
Como o filho a partir do dia 10/06/2014 veio morar com o pai, continua estudando, mas desde esse momento não teve um apoio da mãe, dando ao adolescente um cotidiano saudável e seguro, além de dar carinho e atenção ao filho.
Vale ressaltar que desde que o filho foi morar com o pai, a mae passou a ignorar ao filho, se vê na rua não olha na cara do filho, e nem se quer fala com o filho, e muito menos da qualquer auxilio na manutenção do menino, ficando tudo a custo do pai.
Diante dos fatos acima narrados, e, levando em conta o princípio do “melhor interesse da criança”, necessária a regularização da guarda de e a regulamentação do direito de visitas, com provimento provisório da guarda em favor do autor para regularizar a situação de fato outrora existente.
2. DO DIREITO
2.1) Da Antecipação de Tutela
Diante do manifesto comportamento inadequado da genitora, e dos sérios traumas no crescimento da criança que isso pode causar, requer-se seja a guarda do …
