Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em ACEITAR, você concorda com nossa Política de Privacidade.

Modelo de Inicial. Ação de Guarda. Regulamentação de Visitas. Guarda Unilateral | Adv.Wilson

WA

Wilson Pereira de Assis

Advogado Especialista

69 Visualizações

Resumo

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por meio do advogado que esta assina, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente

 

AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

 

contra $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], com base nos fatos que expõe para ao final requerer:

 

I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

 

O Requerente não possui condições de pagar custas e demais despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família, motivo pelo qual, nos termos legais e conforme declaração de hipossuficiência econômica anexa, vindica os benefícios da gratuidade da justiça.

 

II - DA AUDIÊNCIA/SESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

 

O Requerente possui interesse na realização de audiência/sessão de conciliação/mediação.

 

III - DOS FATOS

 

As partes são pais de $[geral_informacao_generica], brasileiro, solteiro, menor impúbere, nascido em $[geral_data_generica], atualmente com $[geral_informacao_generica] anos de idade, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. $[geral_informacao_generica], e Certidão de Nascimento n. $[geral_informacao_generica], folhas $[geral_informacao_generica], livro A-$[geral_informacao_generica], expedida pelo Cartório do $[geral_informacao_generica]º Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais $[geral_informacao_generica], Comarca de $[geral_informacao_generica], Estado $[geral_informacao_generica]

 

O Requerente possui a posse de fato da prole desde o dia $[geral_informacao_generica] e pretende regularizar a guarda e visitas (artigos 19 e 33, § 1º, Lei 8.069/1990 e 1.589 do Código Civil) por meio da presente actio.

 

Isso, pois, embora a Requerida tenha constituído nova família e nunca manifestou interesse em assistir e/ou visitar o filho, o Requerente teme de que a demandada possa mudar de ideia e repentinamente vir buscar o filho, o que criaria sérios problemas, principalmente para a prole. 

 

Por fim, informa que, por ora, não se vindica alimentos.

 

III.I - DA GUARDA

 

Embora a modalidade de guarda …

Regulamentação de Visitas

GUARDA UNILATERAL

AÇÃO DE GUARDA

Modelo de Inicial