Direito de Família

[Modelo] de Ação de Guarda com Tutela Antecipada | Regularização de Guarda para Menor

Resumo com Inteligência Artificial

A inicial requer tutela antecipada e guarda do menor, argumentando que os genitores já exercem a guarda fática, proporcionando ao filho um ambiente saudável. Pede deferimento da guarda provisória e definitiva, assistência judiciária gratuita e produção de provas.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA$[PROCESSO_VARA] DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente, E $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente, vem através desta e com o devido respeito perante Vossa Excelência, o que faz por intermédio de seu advogado signatário, propor a presente

 

AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 

 

do menor $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], pelos fatos e motivos que passa a expor:

 

DOS FATOS

 

1 – O menor $[geral_informacao_generica], nascido em 23/08/2014 é filho do Requerente $[geral_informacao_generica], conforme certidão de nascimento em anexo.

 

2 – A Genitor da menor e o Requerente tiveram curto relacionamento amoroso, de qual relação nasceu o menor.

 

3 – O Genitor do menor sempre demonstrou o interesse em ser o guardião do menor, uma vez que possuía condições de auxiliar nas necessidades da criança, bem como sua atual companheira também sempre demonstrou total aprovação.

 

4 – Antes mesmo do nascimento do menor $[geral_informacao_generica], as partes já tinham acordado com o fato de a guarda ser dada ao Sr. $[geral_informacao_generica]. Fato esse que devidamente ocorreu após o nascimento do menor.

 

Importante frisar que os genitores possuem ótima convivência, bem como a …

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