Direito Civil

[Modelo] de Ação de Manutenção de Posse | Turbação e Pedido de Liminar por Perdas e Danos

Resumo com Inteligência Artificial

A inicial propõe ação de manutenção de posse com pedido liminar, alegando turbação na posse de uma cachorra adotada. A autora apresenta relatos de cuidados e a posse de fato do animal, contestando a reivindicação de supostos donos. Solicita a concessão de liminar e indenização por danos.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por seu procurador subscrito, conforme os termos da inclusa procuração (doc. 1), com advogados inscrito na OAB sob os números $[advogado_oab], $[advogado_oab] e $[advogado_oab] com escritório profissional na Rua $[advogado_email], E-mail $[advogado_email] nesta capital, onde recebe as comunicações forenses, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927, 1.210 e 1.218 do Código Civil e artigos 920, 927 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: 

 

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTE” C/C PERDAS E DANOS pelo Procedimento Especial

 

em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade] residente e domiciliada na $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 

 

1. DOS FATOS

 

Alega a autora que: morava em um prédio em $[geral_informacao_generica] e por lá vivem alguns animas de rua. No prédio em que morei algumas pessoas gostam muito de cachorros, inclusive eu. Três desses animais passaram a conviver lá constantemente, um chamado Amarelo, foi adotado por $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica]; $[geral_informacao_generica], foi adotado por $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], por mim. Aproximadamente a um ano venho alimentando e cuidando dessa cachorra, que passava o dia e dormia lá no prédio. As pessoas já diziam que ela era minha cachorra, lá por cima ela andava comigo para onde eu ia. Muitas vezes ia na casa da minha mãe e ela deitava na porta ficava me esperando e voltava comigo para casa. A mais ou menos 2 meses atrás $[geral_informacao_generica] entrou no cio, me deixando muito preocupada com ela. Uma senhora do prédio disse que “ela morava no meio da ladeira”, então fui procurar esses prováveis donos. Chegando lá, falei com a Srª $[geral_informacao_generica].  perguntei se ela tinha dado a injeção para evitar o cio e perguntei se ela não poderia prender a cachorra enquanto a mesma estivesse no cio para que não ficasse prenha, ela me respondeu que não poderia prendê-la, pois ela era cachorra de rua. Então falei para ela que iria dar a injeção e fui embora, inclusive $[geral_informacao_generica] desceu e subiu comigo. Como tenho duas cachorras, tem um rapaz que tem uma loja de rações; banho e tosa e medicamentos, ele se chama $[geral_informacao_generica] e será testemunha nesse processo. Afinal, era lá que comprava o que precisava para a manutenção e bem-estar das minhas cachorras, inclusive $[geral_informacao_generica]. Liguei para ele e relatei o fato e pedi para que ele fosse aplicar a injeção nela. Isso foi feito, ele me instruiu a deixa-la presa por três dias, então eu e minha vizinha a Irmã $[geral_informacao_generica] colocamos ela dentro da área do prédio e passamos a alternar os cuidados com ela. Ora ela dormia na minha casa, ora na casa da irmã. Porém, o transtorno foi muito grande, pois muitos cachorros ficavam em torno dela, ela se refugiava debaixo dos carros estacionados e quando estava muito cansada vinha nos pedir, além de comida, água, também refúgio. Nesse período pessoas prenderam $[geral_informacao_generica] para que $[geral_informacao_generica] cruzasse com ela, isso me foi relatado pela própria pessoa que cometeu esse ato abusivo com a cachorra. Vendo todos esses absurdos e pedindo a opinião de algumas pessoas no entorno do prédio, acabei conseguindo um lar adotivo para ela. De início pedi para que ela ficasse até o final do cio, mas com a convivência e sabendo que ela ia voltar novamente as ruas, as pessoas que passaram a conviver com ela se apegaram e decidiram ficar com ela. Antes de levar $[geral_informacao_generica] para $[geral_informacao_generica] no dia 19 de agosto, um sábado, ela já estava dormindo na minha casa e na casa da irmã (como relatado já anteriormente), mas esses prováveis donos só foram procurar por ela na quarta-feira à noite. Nesse dia quando ia saindo para faculdade fui indagada o por que ter levado a cachorra e que $[geral_informacao_generica] estava sentindo a falta dela, sendo esta a mesma pessoa que estava maltratando a cachorra segurando-a, foi avisar. Até então esses “prováveis donos” não se importaram com o bem-estar da cachorra, afinal deixaram a mesma à própria sorte. Nesta ocasião eu não estava em casa, fui avisada do ocorrido por dois vizinhos que falaram com eles e ficaram surpresos, pois todos do prédio já se referiam a $[geral_informacao_generica] como sendo minha cachorra e informaram isso a eles. No domingo seguinte, fui novamente à $[geral_informacao_generica] para ver como $[geral_informacao_generica] estava, ao chegar, coisa de cinco minutos depois eles chegaram novamente. Expliquei a eles toda a história relatada …

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