Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf].
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], Advogado, inscrito na OAB sob o nº $[advogado_oab], e no CPF/MF sob nº $[parte_autor_cpf]; residente e domiciliado na Rua $[parte_autor_endereco_completo], ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA, com fundamento nos artigos 227 e 229, da Constituição Federal Brasileira de 1988, artigos 1.604 e seguintes do Código Civil Brasileiro e artigo 27, da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ajuizar a presente:
AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE
em face de $[parte_reu_nome_completo], neste ato representada por sua genitora $[parte_reu_representante_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], inscrita no CPF: $[parte_reu_cpf], Rua $[parte_reu_endereco_completo].
1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Requer os benefícios da gratuidade da justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.
2. DOS FATOS
O Requerente é pai registral da Requerida, conforme demonstra as cópias das certidões de nascimento anexa.
Excelência, o requerido e a genitora viveram um relacionamento amoroso no ano de 2021. Desse relacionamento amoroso nasceu a menor que atualmente encontra-se com 01 anos.
Quando informado a condição de gravidez da mesma o autor assumiu prontamente a paternidade, inclusive contraindo núpcias com a mãe na intenção de tentar dar a essa criança uma família. Acontece excelência que os primeiros exames relacionados a gravidez trouxeram uma forte desconfiança quanto a paternidade, já que a data de concepção que ali consta determina data com 8 dias anteriores ao dia que ao casal havia se conhecido pessoalmente.
Por várias vezes o autor questionou a mãe acerca do dado, sendo sempre respondido com comportamentos de desvio acerca do assunto, e por duas vezes agendou exame de DNA no qual a mesma não compareceu. Sendo sempre na última hora, apesar de marcado e acertado o exame a mesma se recusa em realizar.
É importante mencionar que após a genitora informar ao Requerente sobre a gravidez, este se manteve sempre presente auxiliando em toda a sua gestação.
Ocorre que após o registro, apesar do Requerente ter reconhecido a filiação, ele possui fundada suspeita sobre a verdadeira paternidade da mesma, porém o Requerente ainda não realizou o exame de DNA pelo motivo da resistência da genitora.
Nota-se que o Requerente buscou, amigavelmente, o reconhecimento da filha junto à genitora através de exame amigável, contudo, não obteve êxito no seu intento.
Destarte, não resta alternativa senão buscar a proteção jurisdicional, para que, se investigue a paternidade do Requerente em relação ao Requerido.
