Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Impugnação à contestação em ação trabalhista, rebatendo alegações sobre vínculo empregatício, justiça gratuita e pedidos de danos morais. O autor defende a validade dos documentos apresentados e requer a rejeição das defesas da reclamada, visando a condenação por todos os pedidos da inicial.
1.4 milvisualizações
47downloads
Modelo de Impugnação à Contestação. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Horas Extras. Danos Morais. Desvio de Função
[Modelo] de Impugnação à Contestação | Valores de Rescisão e Indenização por Danos Morais
[Modelo] de Impugnação à Contestação | Vínculo Empregatício e Verbas Trabalhistas
Modelo de Impugnação à Contestação. Verbas Rescisórias. Baixa na CTPS. Danos Morais
Modelo de Impugnação à Contestação. Responsabilidade Objetiva. Verbas Rescisórias. Dano Moral. Horas Extras
[Modelo] de Impugnação à Contestação | Acúmulo de Função e Danos Morais
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoA impugnação à contestação é a etapa em que o autor apresenta sua réplica, contestando os argumentos do réu. Ela exige argumentação baseada em provas e artigos do CPC/15, com o objetivo de evidenciar vícios e fortalecer a responsabilidade civil do réu.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] – ESTADO DO $[processo_estado]
ATOrd $[processo_numero_cnj].
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de $[parte_reu_nome_completo], por seu advogado que esta subscreve, vem ante a honrada presença de Vossa Excelência, apresentar
à contestação apresentada, nos moldes que segue:
A Reclamada, ao responder à presente demanda, trouxe fundamentos que não merecem prosperar, pelos fundamentos que passa a dispor.
A Reclamada em sua contestação alega que o Reclamante não pode ser beneficiado com a justiça gratuita, alegando que o Reclamante não trouxe aos autos documentos que comprovem a sua insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais.
Pasmem, completamente equivocadas as alegações da Reclamada.
O Reclamante atualmente se encontra desempregado, o que se extrai da CTPS anexa à exordial, bem como se encontra impossibilitado de trabalhar em razão de sua condição de saúde, a qual está comprovada pelos documentos acostados nos autos.
Portanto, absurda as alegações da Reclamada, restando impugnado o pedido de não concessão de justiça gratuita, visto que restou cristalino o direito do Reclamante.
A Reclamada alega em sua contestação que é parte ilegítima desta demanda, argumentando não haver qualquer vínculo de emprego entre as partes.
A Reclamada alega que havia uma espécie de contrato de parceria entre as partes, sendo o Reclamante um prestador de serviços autônomo, todavia, tal alegação não passa de uma inverdade, visto que todos os requisitos do vínculo empregatício estiveram presentes durante o pacto laboral, conforme exposto na peça inicial.
A Reclamada também traz aos autos 06 (seis) declarações, as quais desde já são impugnadas pela parte Reclamante.
Cabe destacar que as declarações tem várias partes idênticas, o que leva a presumir que não foram realizadas pelos próprios declarantes.
Além do mais, as declarações tem caráter amplo e genérico, com intuito de confundir o Nobre Julgador.
Dito isso, impugna especificamente as declarações juntadas à contestação, sendo impugnadas as declarações feitas por $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica].
Além do mais, na peça inicial é pedido a nulidade do contrato de prestação de serviços firmado entre Reclamante e Reclamada, sendo que a empresa Reclamada, em sua contestação, impugna o pleito de nulidade contratual.
Cabe destacar que o contrato foi firmado com o único intuito de fraudar os preceitos contidos na CLT, assim devendo ser observado pelo julgador, dessa forma, restando impugnada a pretensão da Reclamada de não acolher a nulidade do contrato.
Por fim, a Reclamada pede a extinção do processo sem julgamento do mérito, todavia, tal pleito não merece prosperar, visto que o Reclamante e Reclamada tinham vínculo empregatício, conforme restará comprovado no decorrer da instrução processual.
Desse modo, resta impugnado o pedido da Reclamada de ilegitimidade passiva e extinção do processo sem julgamento do mérito.
A empresa Reclamada impugnou especificamente as CCTs juntadas aos autos pelo Reclamante, sob alegação de não ter ocorrido vínculo empregatício.
Também impugnou de forma genérica os demais documentos acostados nos autos pelo Reclamante.
O pleito da Reclamada não merece prosperar, visto que o vínculo empregatício ficará provado no decorrer da instrução processual, sendo necessários todos os documentos juntados aos autos, para que Vossa Excelência possa proferir a sentença.
Dessa forma, não merece prosperar os argumentos trazidos pela Reclamada, restando impugnado o pedido de impugnação de documentos, realizado pela Reclamada.
A Reclamada alega que ocorreram 02 (dois) contratos de trabalho entre Reclamante e Reclamada, sendo que o 1º teria se findado no mês de junho de 2018 e o 2º teria se iniciado em $[geral_data_generica], assim o 1º contrato estaria prejudicado pela prescrição bienal.
Tais alegações não passam de inverdades, sendo que a Reclamada nem mesmo consegue dizer a data exata do suposto término do suposto 1º contrato de trabalho.
Dessa forma, não merece prosperar os argumentos da Reclamada, restando impugnado o pedido de prejudicial por prescrição bienal.
A Reclamada apresenta uma realidade fática que se divorcia da verdade, mantendo os argumentos de que não houve vínculo de emprego entre as partes.
Apresentando uma jornada de trabalho nada específica, alegando que o Reclamante laborava até as 16 (dezesseis) horas, assim, impugna-se desde já a jornada de trabalho apresentada pela Reclamada
Novamente apresenta declarações, as quais tinha apresentado em tópico anterior.
Ocorre que a Reclamada teima em dizer que não houve vínculo de emprego, todavia, no decorrer da instrução processual restará comprovado o vínculo empregatício.
Em relação as declarações apresentadas, novamente impugna-se todas, especificamente as declarações feitas por $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica].
Assim, resta impugnada a narrativa fática apresentada pela Reclamada, bem como as declarações que trouxe ao processo.
A Reclamada alega não ter ocorrido vínculo de emprego entre as partes, mantendo a narrativa que houveram 02 (dois) contratos de trabalho.
Tais fatos não merecem prosperar, uma vez que houve o vínculo de emprego entre as partes, conforme ficará comprovado no decorrer da instrução processual.
Dito isso, resta impugnado o pedido de improcedência de anotação de CTPS.
A Reclamada alega que nunca pagou salário ao Reclamante, narrando que este recebia exclusivamente por seus serviços, sem ter qualquer tipo de contrapartida advinda da Reclamada.
Tais argumentos não merecem prosperar, visto que não passam de inverdades.
O Reclamante recebia apenas comissão pelos seus serviços, sendo que os pagamentos pelos serviços realizados pelo Reclamante eram feitos diretamente para a Reclamada, sendo repassado semanalmente os valores que eram devidos para o Reclamante, sendo que o Reclamante recebia apenas uma porcentagem da mão de obra de seus serviços, ficando a outra parte para a Reclamada.
Cabe destacar que o Reclamante recebia uma média salarial mensal de R$ $[geral_informacao_generica].
Dito isso, resta impugnado os argumentos da Reclamada em relação a remuneração percebida pelo Reclamante.
A empresa Reclamada alega que não houve vínculo de emprego entre partes, bem como alega que houveram 02 (dois) contratos de trabalho, afirmando que o Reclamante foi quem pôs fim aos contratos.
Novamente a Reclamada apresenta inverdades no processo, com a finalidade de confundir o nobre julgador.
O vínculo empregatício entre as partes ficará comprovado no decorrer da instrução processual, bem como restará claro que houve apenas 01 (um) contrato de trabalho entre as partes.
Dessa forma, impugna o pedido de indeferimento do pagamento de aviso prévio e reflexos, bem como impugna o pedido realizado de pagamento de aviso prévio de apenas 39 (trinta e nove) dias.
A Reclamada alega que não houve o vínculo de emprego entre as partes, assim, impugna o pedido de pagamento de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, também, impugna a base de cálculo apresentada.
Novamente a Reclamada insiste em dizer que não houve o vínculo de emprego entre as partes.
No decorrer da instrução processual restará claro que houve vínculo de emprego entre as partes, sendo a Reclamada condenada ao pagamento de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário referentes ao período não prescrito do pacto laboral.
Dessa forma, resta impugnado o pedido de indeferimento do pagamento de 13º salário e férias acrescidas de 1/3, bem como requer a condenação sob a base de cálculo apresentada na peça exordial.
A Reclamada alega não ter existido vínculo de emprego entre as partes, assim, não sendo devido o pagamento dos …
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
No processo civil, o prazo para apresentar a impugnação à contestação é de 15 dias úteis, conforme o artigo 350 do CPC/2015. Esse prazo começa a contar a partir da intimação do autor sobre a apresentação da contestação pelo réu.
No processo do trabalho, a CLT não prevê um prazo específico para a impugnação à contestação. A manifestação do autor ocorre na audiência de instrução, logo após a apresentação da contestação pelo réu, salvo quando o juiz concede um prazo específico devido à complexidade do caso.
A impugnação à contestação deve conter identificação das partes, exposição dos fatos evidenciando vícios na defesa, fundamentação legal e pedidos finais de responsabilização do réu, além de requerer a apreciação das provas apresentadas.
A estrutura deve seguir uma lógica clara: identificação das partes, exposição dos fatos, fundamentação legal baseada no CPC e Código Civil, pedidos finais e requerimento de apreciação das provas, garantindo uma condução justa do processo.
Se a impugnação não for apresentada no prazo, o autor perde a oportunidade de se manifestar formalmente sobre a defesa do réu, e o juiz poderá dar andamento ao processo com base apenas na petição inicial e na contestação, além das provas já existentes.
A inteligência artificial pode gerar petições automatizadas e adaptáveis, ajudando advogados a encontrar rapidamente modelos atualizados, organizando termos e conteúdos de maneira prática, além de agilizar o trabalho em cada etapa do processo civil.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoTenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.