[Modelo] de Embargos Declaratórios | Omissão e Contradição em Decisão Trabalhista

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Sim, os embargos de declaração podem modificar a decisão judicial se for constatada a necessidade de correção de omissões ou contradições que alterem o resultado do julgamento. No entanto, sua principal função é esclarecer ou corrigir a decisão.

Os principais fundamentos para embargar uma decisão são a existência de omissões, contradições ou erros materiais no texto da decisão judicial. Isso garante que a decisão seja justa e clara.

Apontar omissões nos embargos de declaração é importante para garantir que todos os aspectos relevantes do caso sejam considerados. Isso ajuda a evitar injustiças e garante que a decisão judicial seja completa e bem fundamentada.

Embargos de declaração são um recurso utilizado para esclarecer omissões, contradições ou obscuridades em uma decisão judicial. Eles têm o objetivo de garantir que a decisão seja clara e precisa.

Os embargos de declaração podem ser interpostos quando há omissões, contradições ou erros materiais na decisão judicial. Eles devem ser apresentados no prazo de 5 dias após a publicação da decisão.

A finalidade dos embargos de declaração é corrigir omissões, contradições ou obscuridades na decisão judicial. Eles ajudam a esclarecer pontos que podem ter sido mal interpretados ou esquecidos, sem alterar o mérito da decisão.

O prazo para apresentar embargos de declaração na justiça do trabalho é de 5 dias contados a partir da publicação da decisão que se quer embargar. Este prazo é peremptório, ou seja, não pode ser prorrogado.

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