Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de defesa prévia que argumenta pela improcedência da pretensão punitiva estatal, contestando os fatos da denúncia e solicitando a oitiva de testemunhas. Requer a realização da audiência por videoconferência, conforme normas do CNJ, e a absolvição sumária com base no CPP.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem por intermédio de sua advogada, consoante artigo 395 do Código de Processo Penal, apresentar sua
nos termos do artigo 55 e §§ da Lei 11.343/06, aduzindo o seguinte.
Todavia pelo princípio da celeridade processual, a defesa técnica nesta data apresenta RESPOSTA, ressaltando desde já que se houver testemunhas, estas serão arroladas na AIJ, assim como eventual pedido de diligências.
Os fatos não se passaram como …
Trata-se de modelo de defesa prévia que versa sobre a improcedência da pretensão punitiva estatal.
Plano Básico por R$ 49,90/mês
Cancele quando quiser.