Direito Penal

[Modelo] de Defesa Preliminar | Legítima Defesa Putativa e Pedido de Absolvição

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de defesa preliminar alegando legítima defesa putativa, solicitando a absolvição do acusado por ausência de dolo e culpa, e argumentando que a ação foi uma reação a uma situação de perigo iminente, sem intenção de matar.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo], devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu advogado, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua

 

DEFESA PRELIMINAR

 

nos seguintes termos:

 

DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO

 

O denunciado foi preso por decretação de prisão preventiva decretada pelo MM Juiz de Direito da Comarca de $[processo_comarca], por ter efetuado disparo de arma de fogo contra a pessoa conhecida como $[geral_informacao_generica], causando seu falecimento.

 

Há de salientar que o fato ocorreu em 03/04/2017, OCORRE QUE NESTE DIA ADRIANO JUNTO COM SEU MOTORISTA $[geral_informacao_generica] E ENCONTROU COM $[geral_informacao_generica] NO POSTO DE GASOLINA.

 

NISTO O ADRIANO CHAMOU $[geral_informacao_generica] PARA DAR UMA VOLTA NO SEU CARRO, $[geral_informacao_generica] DISSE QUE TINHA COMPROMISSOS, E QUE IRIA CHAMAR SEU CUNHADO ENTAO PARA IR COM ELE, ENTAO $[geral_informacao_generica] SEGUIU NA SUA MOTO E FOI SEGUIDO POR $[geral_informacao_generica] E $[geral_informacao_generica], MOMENTO EM QUE SEU CUNHADO ENTROU DENTRO DO CARRO.

 

COM O CARRO JÁ EM MOVIMENTO EM QUE ESTAVA $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] E SEU CUNHADO, $[geral_informacao_generica] E $[geral_informacao_generica] JOGAVAM HONDA EM DIVERSOS LUGARES, SE CONHECERAM NISSO.

 

ATE QUE O TELEFONE DE $[geral_informacao_generica] TOCOU, COMO O SEU TELEFONE ESTAVA RUIM O MESMO ESTAVA EM VIVA VOZ, ERA UM RAPAZ PERGUNTANDO ONDE $[geral_informacao_generica] ESTAVA, E $[geral_informacao_generica] DISSE QUE ESTAVA COM $[geral_informacao_generica] E $[geral_informacao_generica], EIS QUE O RAPAZ FALOU VC ESTA MALUCO DE ANDAR COM ESSE CARA ELE QUEBROU A MESMA DA HONDA, QUERO ELE AQUI PRA DESENROLAR, NISSO O CARRO FOI PARADO POR $[geral_informacao_generica], E $[geral_informacao_generica] PEGOU UMA ARMA E ATIROU EM $[geral_informacao_generica], SENDO QUE NÃO PEGOU O TIRO, E NESTE MOMENTO $[geral_informacao_generica] SE ATRACOU COM $[geral_informacao_generica] DENTRO DO CARRO, E $[geral_informacao_generica] E O CUNHADO DE $[geral_informacao_generica] SAIRAM CORRENDO DE DENTRO DO CARRO E DEIXARAM OS DOIS DENTRO DO CARRO BRIGANDO.

 

APÓS A BRIGA A ARMA DISPAROU NOVAMENTE, E NÃO SABE NECESSARIAMENTE DIZER O QUE REALMENTE ACONTECEU, PORQUE OS DOIS ESTAVAM BRIGANDO PELA POSSE DA ARMA E ACIDENTALMENTE A MESMA DISPAROU.

 

QUE APÓS ISSO $[geral_informacao_generica] CAIU, E $[geral_informacao_generica] SAIU CORRENDO DEIXANDO CARRO COM O CORPO, E NÃO SABE MAS DIZER O QUE ACONTECEU. DEPOIS DESTE EPISODIO.

 

QUE AFIRMA $[geral_informacao_generica] NÃO CONHECER $[geral_informacao_generica] NÃO CONHECER ADONIAS, CONHECER APENAS $[geral_informacao_generica].

 

DO MÉRITO DA DEFESA

 

A verdade dos fatos não ocorreu conforme narrado na peça do inquérito que baseou a acusação do Ministério Público.

 

O denunciado não teve a intenção de matar a vitima, estando apenas a agir de modo de qualquer um agiria naquelas condições.

 

Vivemos atualmente num mundo muito violento e nossa cidade a cada dia parece estar entrando na onda da violência, tendo ocorrido nos últimos anos uma enxurrada de homicídios e latrocínios.

 

O denunciado agiu de forma a proteger SUA VIDA, conforme autoriza nossa legislação em vigor e em sua defesa LUTOU COM A VITIMA E ACIDENTALMENTE A ARMA DISPAROU, …

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