Petição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATANTE
CONTRATADA: $[parte_autor_nome_completo], CPF nº $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na Rua $[parte_autor_endereco_completo].
CONTRATANTE: $[parte_reu_nome_completo], CPF nº $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado na Rua $[parte_reu_endereco_completo].
As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais, aulas de língua estrangeira (Espanhol) voltadas principalmente à conversação atendendo às necessidades do CONTRATANTE.
Parágrafo Primeiro: O Objeto específico deste contrato em particular é a prestação de serviço de língua estrangeira (Espanhol) pelo CONTRATANTE na etapa de agendamento, e serão ministradas de forma semanal, entre segunda-feira e sexta-feira, no horário previamente acordado entre as partes.
Parágrafo Segundo: As aulas serão ministradas de forma remota (on-line) em sua maioria, havendo também dentro do conteúdo programático em aulas presenciais, sendo esta acordada previamente entre as partes.
DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. Está obrigada a CONTRATADA em fornecer ao aluno, o serviço de aulas de língua estrangeira (Espanhol) voltadas principalmente à conversação na etapa de agendamento, conforme descrito no Parágrafo único da Clausula 1ª.
DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
Cláusula 3ª. Está obrigada a CONTRATANTE em preparar o conteúdo das aulas de acordo com o lecionado pelo professor, com temas para as aulas e também glossário, além de estar previamente no local ora acordado para as aulas presenciais, bem como estar devidamente preparada em ambiente on-line para a ministração da mesma.
Parágrafo único. Em caso de não cumprimento desta cláusula a CONTRATADA, não se responsabiliza pelo andamento e qualidade da aula, independente do tamanho do atraso será disposta como aula já ministrada.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. É obrigação do CONTRATANTE, efetuar o pagamento para a CONTRATADA, da quantia referente ao pacote de aulas selecionado, através de depósito em sua conta bancária, em especial por PIX já disposto em aula inaugural, ou ainda, transferência bancária e do prévio aviso, boletos bancários.
Parágrafo único. No caso dos boletos bancários, estes devem ser requeridos pelo CONTRATANTE com antecedência, já que os boletos emitidos pelo contratado tem prazo de vencimento de 02(dois) dias.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE terá desconto de percentual …
