Petição
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
LOCADORA: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
LOCATÁRIA: $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf], residente e domiciliada na $[parte_reu_endereco_completo]
IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO
Tipo: RESIDÊNCIA
Endereço: $[geral_informacao_generica]
VALOR DO ALUGUEL
R$ 700,00( SETECENTOS REAIS), incluso água e energia elétrica até o limite de R$ 50,00, gasto ou despesas superiores serão cobradas no aluguel a vencer no mês seguinte ao da despesas gerada.
REAJUSTE: O VALOR LOCATÍCIO SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE DE ACORDO COM O ÍNDICE IMOBILIÁRIO DA ÉPOCA, COM O QUE CONCORDAM LOCADOR e LOCATÁRIA
PRAZO DESTA LOCAÇÃO: Período de 12 (meses) meses
Início: $[geral_data_generica] Término: $[geral_data_generica]
Local de pagamento: Banco $[geral_informacao_generica], Agência $[geral_informacao_generica], conta poupança nº $[geral_informacao_generica], em nome de $[parte_autor_nome_completo], ou onde a Locadora determinar.
Dia de pagamento: Pagamento: até o dia 5 de cada mês, estendido até o 5º dia útil de cada mês, sob pena de multa de 10%, mais correção e juros de 1% ao mês na forma da lei 8.245/91 alterada pela Lei 12.112/09
GARANTIA DESTA LOCAÇÃO
Depósito em caução no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatro-centos reais) depositado em 29/05/2019 no Banco $[geral_informacao_generica], Agência $[geral_informacao_generica], conta poupança nº $[geral_informacao_generica], em nome de $[parte_autor_nome_completo] na data da assinatura deste ato, que deverão ser compensados/abatidos ao final do contrato de locação, ou restituídos devidamente corrigidos a Locatárias na forma da legislação vigente.
USO DO IMÓVEL
1)A LOCATÁRIA deverá efetuar a pintura e os reparos necessários na parede da sala, piso do quintal e outros para preservação do imóvel que serão e ele incorporados e os valores dispendidos não serão restituídos a locatária –
2) Entrada e acesso independentes e, que faz parte integrante de área maior.
3) Por motivo de segurança a locatária tem ciência de que uma chave do Portão de acesso ao imóvel LOCADO permanecerá em poder da LOCADORA ou a quem ela determinar e o acesso poderá ser efetuado por simples comunicação telefônica/redes, com o que concorda a LOCATÁRIA.
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, que se regerá pela Lei 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.
Primeira
O prazo desta locação é o constante no início deste contrato. No término indicado, o locatário se obriga a entregas o imóvel livre e desembaraçado de coisas e pessoas, com as reformas efetuadas pelos locatários incorporadas ao imóvel sem custos para a LOCADORA, independentemente de Notificação ou Interpelação Judicial, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, o que somente se fará por escrito.
Parágrafo único – Caso os locatários não restituam o imóvel no fim do prazo contratual, pagará – enquanto estiver na posse do mesmo – o aluguel mensal reajustado nos termos da Cláusula Décima-Quinta, até a efetiva desocupação do imóvel objeto deste instrumento.
Segunda
Todos os impostos e taxas que atualmente recaem sobre o imóvel locado, bem como qualquer reajuste dos mesmos, ou novos que venham a ser criados pelo Poder Público, são da inteira responsabilidade do locador, vez que incorporados ao valor do aluguel. São de exclusiva responsabilidade dos locatários as contas de luz, água, força e gás, tele-fone, internet, assim como as despe-sas de condomínio, se houver.
Parágrafo primeiro – Os locatários serão responsáveis pelas despesas e multas …
