Petição
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM
DAS PARTES
Licenciado: $[parte_autor_razao_social], na rua: $[parte_autor_endereco_completo], inscrita no CNPJ sob o número $[parte_autor_cnpj], e no cadastro estadual sob o número $[geral_informacao_generica], neste ato representado pelo seu diretor (a) : $[parte_autor_representante_nome_completo] : $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo];
Licenciante: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de licença de uso de imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula primeira
O presente CONTRATO tem como objeto à autorização, mediante licença, do uso de imagem do licenciante, bem como lhe cede todo e qualquer direito autoral patrimonial dela decorrente,
Cláusula Segunda
As imagens licenciadas neste CONTRATO consistem em registros fotográficos, gravações audiovisuais, abrangendo tanto a imagem quanto o uso da voz.
Cláusula Terceira
O Licenciante cederá o uso de sua imagem de forma totalmente GRATUITA ao Licenciado.
Das Obrigações do Licenciado
Cláusula Quarta
O LICENCIADO se compromete a utilizar a imagem do LICENCIANTE somente …
