Petição
CONTRATO DE LICENCIA DE USO DE IMAGEM
DAS PARTES
Licenciado:$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil],$[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo];
Licenciante: $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo];
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de licencia de uso de imagem, que se regera pelas clausulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO
Clausula primeira
O presente CONTRATO tem como objeto à autorização, mediante licencia, do uso de imagem do licenciante.
Clausula Segunda
As imagens licenciada neste CONTRATO consistem em registros fotográficos, gravações audiovisuais, abrangendo tanto a imagem quanto o uso da voz.
Clausula Terceira
O Licenciante cedera o uso de sua imagem de forma totalmente GRATUITA ao Licenciado
Das Obrigações do Licenciado
Clausula Quarta
O LICENCIADO se compromete ao utilizar a imagem do LICENCIANTE somente para os seguintes fins:
I - Documentario $[geral_informacao_generica]
Clausula Quinta
As imagens serão veiculadas pelo LICENCIADO somente nos seguintes tipos de mídias:
I - Revistas e Jornais ;
II – Internet;
III – Televisão, radio ou …