Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Contrato de prestação de serviços para manutenção e limpeza de cortinas de ar, com previsão de serviços mensais, tarifas, obrigações das partes e cláusulas de rescisão e confidencialidade.
21visualizações
2downloads
Modelo de Contrato. Prestação de Serviços. Serviços Artísticos
[Modelo] de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista | Tarefas, Remuneração e Rescisão
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um acordo formal entre duas partes em que uma delas, a contratada, se compromete a realizar serviços de manutenção e limpeza de cortinas de ar para prevenir problemas técnicos e resolver questões existentes na data da manutenção.
A manutenção preventiva das cortinas de ar, conforme o contrato, deve ser realizada mensalmente, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos.
A contratada deve atender as chamadas para manutenção corretiva em até 48 horas após o contato, que pode ser feito por telefone ou e-mail.
Em caso de atraso superior a 30 dias no pagamento, a contratada pode deixar de atender chamadas para manutenção e rescindir o contrato, após notificação por carta registrada.
As cobranças são feitas mensalmente, no dia 25, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de serviços. Em caso de erros na documentação, o prazo de pagamento é reiniciado.
O reajuste das tarifas é realizado anualmente, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ou, na sua ausência, o IPC-R do IBGE.
O contrato tem validade de 12 meses, a contar de 1 de março de 2014, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por escrito entre as partes.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Contrato particular de prestação d Serviços, que entre si fazem, de um lado, a $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[parte_autor_cnpj], com sede na $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representado por seu administrador, $[advogado_nome_completo], expedida pela OAB $[advogado_oab], doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], doravante denominada CONTRATADA, nos termos que se seguem:
Prestação de serviços de manutenção e limpeza da cortina de ar , a fim de prevenção de problemas técnicos e resolução dos problemas existentes na data da manutenção.
Paragrafo primeiro: Os serviços serão executados na MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CORTINAS DE AR nas localidades abaixo relacionadas:
Loja $[geral_informacao_generica] I
Loja$[geral_informacao_generica] II
Loja $[geral_informacao_generica]
- Parágrafo Segundo: Executar-se-ão os serviços de manutenção preventiva uma vez a cada mês.
- Parágrafo Terceiro: - a CONTRATADA deverá atender as chamadas para manutenção corretiva em até 48 (quarenta e oito) horas após a chamada, que será feita através de contato telefônico, ou por e-mail.
- Paragrafo Quarto: Os serviços de manutenção serão executados nos horários de 8:00 às 12:00 horas e de das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta feira, ou quando houver necessidade de serviço noturno, das 22:00horas às 06:00 horas.
- Parágrafo Quinto: O presente Contrato não abrange as despesas com peças de reposição ou substituição, sublocações de equipamento. Essas despesas, quando devidamente comprovadas como necessária, correrão por conta do CONTRATANTE, desde que previamente aprovadas pela CONTRATANTE.
A tarifa mensal básica para a assinatura deste contrato será de R$ $[geral_informacao_generica]
- Parágrafo Primeiro: A tarifa referente ao mês que compreende a data de assinatura do presente contrato e o final do mês em percurso será paga pela CONTRATANTE, (i) mediante a apresentação da respectiva nota fiscal de serviços (“Nota Fiscal”); e (ii) desde que a Nota Fiscal esteja livre de quaisquer incorreções, nas datas e cronograma especificados, conforme necessidade do CONTRATATE, estabelecido quando do início dos serviços, calculada “pro - rata dia” no primeiro mês de serviço.
-Parágrafo Segundo: Os pagamentos deverão ser efetuados mensalmente todo o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês subsequente à realização dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, respectivo boleto bancário e relatório de serviços realizados, detalhando no mesmo as ordens de serviços e data do atendimento em cada localidade. As respectivas notas fiscais e relatórios poderão ser recebidas por e-mail até o dia 05 (cinco) de cada mês, para que ocorra o pagamento no dia 25 (vinte e cinco) do mesmo mês.
- Paragrafo Terceiro: Os pagamentos serão efetuados diretamente à $[parte_reu_razao_social] através de boletos bancários, ou depósitos bancarios. Na eventualidade de atraso de pagamento, serão cobrados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais multa moratória de 2% (dois por cento ao mês).
- Parágrafo Quarto: O atraso no pagamento superior a 30 (trinta) dias facultará a $[parte_reu_razao_social] deixar de atender as chamadas para manutenção e a rescindir o contrato de pleno direito, mediante notificação através de carta registrada ou protocolada, decorridos 05 (cinco) dias da data de entrega da notificação à CONTRATANTE e desde que a CONTRATANTE e desde que a CONTRATANTE não purgue a mora.
Parágrafo Quinto: Caso qualquer nota fiscal e respectivo relatório de serviços prestados apresente alguma incorreção, serão devolvidos e o prazo para seu pagamento será reiniciado a partir da entrega da referida Nota Fiscal e relatório, sem ônus para o CONTRTATE. É obrigação da CONTRATADA observar a Legislação Municipal que dispõe sobre esta correção, responsabilizando-se esta por sua estrita observação procedimental e pelos atos decorrentes de eventual inobservância das referidas Leis.
Parágrafo Sexto: Os comprovantes relativos às responsabilidades previstas na cláusula 8ª, parágrafo sétimo, abaixo, deverão ser apresentados à Contratante a cada pagamento que deva ser realizado à Contratante do valor devido.
À tarifa de manutenção mensal estipulada no presente contrato será reajustada de acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de preços de mercado) da fundação Getúlio Vargas (FGV), apurado em Real, ou na ausência deste o IPC-R do IBGE, tomando - se como referencia a tarifa mensal básica. Este reajuste se dará anualmente no mês da celebração do contrato.
Parágrafo único: Desde que a legislação permita reajustes com prazos inferiores a um ano, as partes negociarão a periodicidade desses reajustes.
O presente contrato entra em vigor em 01 de março de 2014 e permanecerá em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, até o dia 28 de fevereiro de 2015, sendo prorrogado somente mediante assinatura de termo aditivo celebrado por escrito entre as partes.
Se qualquer uma das partes não cumprir suas obrigações …
Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.