Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
AUTOS DO PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj].
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
CONTESTAÇÃO
com fundamento no art. 335, do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
DO BREVE RESUMO DOS FATOS
A autora ajuizou a presente ação de indenização, aduzindo, em síntese, que no dia $[geral_data_generica], sua genitora faleceu, dando origem ao benefício por morte nº $[geral_informacao_generica], na época a requerente tinha 07 (sete) anos de idade e passou a residir com a requerida, pois não tinha contato com o pai biológico.
Alega que conforme os anos foram passando a requerida começou a tratá-la com desprezo e ainda que em várias ocasiões, a requerida teria passado vontades e constrangimentos, sendo impedida de comer guloseimas, pois alega que eram destinados exclusivamente aos filhos da requerida.
Em síntese, menciona que no mês de março de 2020, a requerente teria realizado o cadastro ao benefício emergencial, tendo o benefício negado, pelo motivo que já estaria recebendo um benefício previdenciário.
Mencionou que a requerida teria confessado que recebia o benefício, mas era de direito exclusivo dela e que se a requerente quisesse algum valor desse dinheiro, teria que sair de sua casa, e ainda que teve seus estudos atrapalhados, já que deveria cuidar dos filhos menores da requerida e realizar os afazeres domésticos.
Alega ainda que diante da dor da descoberta dessa suposta traição e, por todos os dissabores que passou nesses anos convivendo com a requerida, sendo tratada como “ escrava”, requer a indenização referente os valores apropriados pela requerida no importe de R$ $[geral_informacao_generica]; além de R$ $[geral_informacao_generica], referentes aos danos morais.
Contudo, conforme será demonstrado adiante, não procedem os pedidos elencados na inicial.
DA VERDADE REAL DOS FATOS
Em 2008, a genitora das partes, fora diagnosticada com câncer, sendo a requerida, a filha mais próxima da mãe, esta pediu demissão do trabalho para cuidar da mãe.
A genitora das partes já havia se separado do genitor da autora há alguns anos, antes de ter ciência da doença que ceifou sua vida. Na época a requerente contava com 7 (sete) anos de idade, é irmã caçula da requerida.
A requerente sempre teve um bom convívio com a requerida, pois a filha da requerida tinha idade próxima à dela e se davam muito bem. Com o falecimento da genitora das partes, a requerida perguntou para requerente com quem ela gostaria de morar, já que seu genitor a abandonara, foi quando informou que gostaria de morar com a requerida.
Diante disso, a requerida permaneceu desempregada, cuidando das duas crianças, como o genitor da requerente nunca sequer se preocupou em saber se sua filha estava bem ou precisando de algo, a requerida entrou na justiça pleiteando a sua guarda, e ainda foi orientada a procurar o INSS para saber se havia algum benefício disponível ante o falecimento da sra. $[geral_informacao_generica].
Como guardiã legal da requerente, a requerida passou a receber a pensão por morte, utilizando do benefício para ajudar nas despesas da casa, inclusive utilizava o mesmo para o sustento da própria requerente, pois ao contrário do que alega, a requerida nunca teve nenhum auxilio dos outros familiares, o irmão da requerida, de vez em quando comprava um caderno, ou uma roupa como presente à requerente, mas nunca a sustentou ou auxiliou nas despesas.
A requerente sempre foi uma menina muito querida por todos, até a família do marido da requerida a tratava com muito carinho, chegando a chamar a sogra da requerida de vó, pois a requerente era tratada como filha da requerida e seu esposo (fotos anexas). Tanto é verdade, que o marido da requerida, fez até uma tatuagem com o nome dos filhos, incluindo o nome da requerente.
A requerente sempre foi muito bem cuidada pela requerida e seu esposo, sempre forneceram alimentação, vestuário, educação saúde e lazer à mesma. A requerida quando não pagava o transporte escolar, a levava e buscava na escola, como uma mãe que zela pela filha.
A requerente terminou os estudos, após muita insistência da requerida, até curso de inglês a requerente fez, curso este pago pela requerida, pelo período de 2 anos. Quando a requerente, demonstrou interesse em fazer o curso de enfermagem, a requerida se matriculou junto, para incentivá-la a concluir mais esse curso, porém mais uma vez a requerente desistiu após 4 meses cursando.
A requerida no papel de cuidadora (mãe), sempre quis o melhor para a requerente, seu objetivo era educá-la e sim pedia ajuda nas tarefas domésticas, não a escravizava como citado, a requerida trabalhava e precisava de ajuda das filhas com os afazeres domésticos.
A requerida sempre ensinou às filhas, incluindo a requerente, a serem independentes, a buscarem um futuro promissor, mas a requerente sempre teve gênio difícil e como a requerida não é sua mãe, não a respeitava.
Quando a requerente falou da faculdade de direito, a requerida a orientou a tentar uma bolsa de estudos e se fosse o caso, o restante da mensalidade a requerida pagava, até porque a requerida também não teria condições naquele momento de pagar as mensalidades integrais, pois possuía despesas altas com a família, inclusive aluguel.
As cobranças que a requerida fazia era para a requerente ser uma pessoa decente, exercendo o papel de mãe, zelando pelo seu melhor, nunca houve qualquer desprezo ou preferência entre os outros filhos.
Cumpre ainda informar que a requerida estava sempre presente nas reuniões escolares, cuidando para que a requerente pudesse ter as melhores amizades, quando começou a namorar, a requerida a orientou sobre prevenção de doenças e gravidez indesejada.
A requerida não falou da existência do benefício, pois sabia que a requerente iria ter essa postura. Quando a …
