Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da $[processo_vara] Cível da Comarca de $[processo_comarca], $[processo_estado].
Referente processo n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrita no CPF sob o nº $[parte_reu_cpf], portadora do RG sob o nº$[parte_reu_rg], $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_reu_cpf], $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no CPF sob o nº$[parte_reu_cpf], portador do RG sob o nº$[parte_reu_rg], todos residentes e domiciliados $[parte_reu_endereco_completo], e $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrita no CPF sob o nº $[parte_reu_cpf], portadora do RG sob o nº $[parte_reu_rg], residente e domiciliada $[parte_reu_endereco_completo] por meio de seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente apresentar
CONTESTAÇÃO C/ PEDIDO DE RECONVENÇÃO
pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
I – DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA – INVERDADADES E EVIDENTE MÁ-FÉ
Meritíssimo Juiz, a presente ação promovida em desfavor dos Requeridos constitui ato de má-fé e tentativa de aviltamento da justiça, onde por meio de ação judicial tenta levar a erro de julgamento, e assim, conseguir a custas de pessoas que foram muito mais vítimas da situação, indenização em patamar sublime e totalmente descabido, uma vez que o Autor litiga com respaldo em histórias mal contadas e fatos inverídicos, de forma que pretende inverter a verdade dos fatos e se passar por vítima.
Alega que tudo se iniciou em razão de desinteligência envolvendo grupo de whatsaap no qual um dos Requeridos, $[parte_reu_nome_completo], ao tentar fazer parte de um grupo de whatsapp do condomínio onde residia, foi impedido pelo administrador do grupo em razão de problemas do passado com outros participantes. Que o Autor também se desentendeu com $[parte_reu_nome_completo] em outra época também em razão de futebol. Que na data de $[geral_data_generica], o Autor passou a receber chamadas de $[parte_reu_nome], que pretendia entender o que estava ocorrendo. Que o Autor alegou que não devia satisfação a ela, e a partir de então a Requerida $[parte_reu_nome] tentou ligar insistentemente e o Autor não a atendeu.
Alega que no dia $[geral_data_generica], o Requerente foi surpreendido em seu apartamento com pancadas fortíssimas na porta, e ao abrir avistou a dona $[parte_reu_nome], seu filho $[parte_reu_nome] e $[parte_reu_nome]. Que de forma agressiva começaram com insultos verbais, e na sequência agressões físicas, quando $[parte_reu_nome] atirou um chinelo dentro de sua moradia e acertou a orelha do Autor, e na sequência seu filho também partiu para as agressões, e que em ato contínuo revidou as agressões. Que a discussão continuou, seguida de mais agressões e revide, na porta do apartamento. Que depois de muito apelo os Requeridos foram embora. Que em decorrência das agressões, apresentou hematomas nas pernas, barriga e rosto, e chegou a passar por atendimento médico no hospital, bem como fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
Que dia seguinte passou a receber mensagens de ameaça de $[parte_reu_nome]. Que no dia seguinte $[parte_reu_nome] foi visto andando pelo condomínio com taco de baseball.
Que na reunião com o síndico do condomínio houve ainda mais ofensas e ameaças. Que em redes sociais, $[parte_reu_nome] publicou em seu facebook, fotos de sua mãe agredida, onde acusava o requerente de agressivo, covarde, expondo assim toda a família do Autor, denigrindo sua imagem, fazendo as pessoas terem ódio pelo Requerente. Que até mesmo em seu trabalho precisou explicar o ocorrido, em decorrência das exposições nas redes sociais.
Alega que os Requeridos tem histórico de agressividade e brigas por onde passam. Que chegaram a derrubar uma árvore quando chegaram no condomínio parque três meninos. Que nos últimos 05 anos se mudaram 05 vezes.
Por fim, requer sejam os Requeridos condenados ao pagamento de indenização no valor de $[processo_valor_da_causa], e ainda condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
Em breve síntese, são os fatos que o Autor entende serem constitutivos de seu direito.
II- PRELIMINAMENTE – DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE $[parte_autor_nome]
Meritíssimo Juiz, é patente a ilegitimidade passiva ad causam da requerida $[parte_reu_nome_completo] para figurar no polo passivo da presente demanda. Isso porque, na própria inicial já se percebe que em momento algum $[parte_reu_nome_completo] interveio nos fatos ocorridos, sendo uma mera telespectadora de tudo. Não há sequer menção da Requerida $[parte_reu_nome] na inicial, a não ser a alegação de que acompanhou sua mãe e seu irmão até a porta do Autor.
A verdade é que $[parte_reu_nome_completo] não participou de absolutamente nada sendo que realmente foi mera telespectadora de todo o ocorrido, não podendo permanecer no polo passivo da presente ação.
Destarte, é indubitável que a Requerida $[parte_reu_nome] não é parte da relação processual jurídica existente, razão pela qual deve ser reconhecida sua ilegitimidade passiva, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito no que toca somente a Requerida $[parte_reu_nome].
III- DAS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA ÍTEM
a) Boletim de ocorrência de página 26- 27
Meritíssimo juiz, o boletim de ocorrência juntado em página $[geral_informacao_generica] é descabido de credibilidade uma vez que se trata de ato unilateral. Na verdade o boletim de ocorrência foi formulado em razão de o Autor possuir plena consciência do crime que cometeu, e considerando que boletins de ocorrência decorrem unicamente de ato unilateral, não perdeu tempo em formular o boletim de ocorrência para tentar ludibriar a justiça se passando por vítima.
Ocorre que o Requerente ESPANCOU uma mulher utilizando-se de meios imoderados e desproporcionais, sendo que embora a Requerida tenha sim ido em sua casa, foi recebida com agressão de uma pessoa completamente furiosa. Ocorre excelência, que as alegações do falsário são baseadas em meias verdades, sendo que os principais fatos omitiu ou contou conforme a sua conveniência, situação que será posteriormente esclarecida.
b) Boletim de ocorrência de página 28-29
O boletim de ocorrência de página $[geral_informacao_generica] trata-se novamente de ato unilateral onde alega que foi vítima de calúnia, pois $[parte_reu_nome_completo] e $[parte_reu_nome_completo] postaram em redes sociais que o Requerente era agressor de mulher, onde expos a sua residência, sua família, sua filha, tendo a sua reputação destruída.
Ocorre excelência, que todas as postagem em rede social o conteúdo da informação era verdadeiro, sendo que foi um descuido em razão da necessidade de se fazer justiça, porém, em poucos dias, todo o conteúdo divulgado na internet foi removido pelo próprio Requerido.
O presente boletim de ocorrência é irrelevante, sendo somente mais uma artimanha que o Autor utiliza para se passar por vítima.
c) Declarações de página 30- 44
Meritíssimo juiz, as declarações juntadas de página $[geral_informacao_generica] são absolutamente irrelevantes uma vez que em nada se relaciona ao processo. Evidentemente se trata de vizinhos que não testemunharam o fato, e que por pedido do Requerente fizeram as declarações de próprio punho alegando que o Requente é pessoa muito boa e nunca se envolveu em nenhum atrito. Ora excelência, tais declarações são completamente irrelevante pois somente tem o condão de mascarar o que realmente ocorreu, e não prova nada que abone ou desabone o Requerente e o Requerido, sendo assim, tratam-se de documentos irrelevantes.
d) Atestado clínico de página 49
O documento colacionado aos autos em página $[geral_informacao_generica] apenas comprova que o Requerente compareceu em uma clínica geral onde somente se constata que não lhe ocorrera absolutamente nada de grave, e sim muito pelo contrário, pois vem escrito nas observações da médica $[geral_informacao_generica]: Consciente, tranquilo, orientado... e termos médicos que se refere a pequenos arranhões.
e) Documentos de página 50-63
Os documentos de página $[geral_informacao_generica] em sua grande maioria são mensagem proferidas dos Réus contra o Requerente, pois como se percebe, pelas próprias natureza das mensagens foram decorrentes da GRAVE AGRESSÃO e da lesão que acarretou na senhora $[parte_reu_nome].
Todas as mensagens juntadas em anexo somente tem o condão de comprovar que pela agressão que a Requerida sofreu, não seria razoável que os familiares fechassem os olhos para o que ocorrera, e sendo assim, tomaram medidas de fatos drásticas, como mandar mensagens para o Requerente, anunciar no jornal, etc. Conforme será mais bem explicado nos tópicos abaixo, na verdade o Requerente cometeu crime de lesão corporal de natureza grave, e agora utiliza o judiciário para se fazer passar por vítima.
IV) A VERDADE DOS FATOS - O FATO PROPULSOR QUE DEU INÍCIO A DESAVENÇA
Na data de $[geral_data_generica], à aproximadamente $[geral_informacao_generica], no condomínio Residencial Localizado na Rua Carmem Galan Archila, 03 (três) das Requerentes ($[parte_reu_nome]; $[parte_reu_nome]; e $[parte_reu_nome]) se dirigiram até a porta da residência do Autor para fins de entender e discutir o motivo da recusa em aceitar o Réu $[parte_reu_nome] no futebol do condomínio.
Na verdade, além de o Requerente não aceitar o Réu $[parte_reu_nome] no grupo de futebol, também fazia bullying e comentários que desagradavam demasiadamente o Réu. Isso porque o Réu apresenta tiques nervosos (síndrome de Touret), e transtorno obsessivo compulsivo (laudos médicos em anexo). A mãe do $[parte_reu_nome] ficou nervosa em saber da situação e se dirigiu até a porta da residência do Réu para realmente tirar satisfação sobre o que vinha ocorrendo, sendo que lhe acompanhava sua filha $[parte_reu_nome] e seu filho $[parte_reu_nome] , vez que tentou inúmeras vezes realizar ligações, interfonou, todas essas situações sem sucesso.
Ao chegar ao local dos fatos, bateu inúmeras vezes na porta da residência do Autor, e apertou a campainha inúmeras vezes, fato que com toda a certeza irritou demasiadamente o Autor a ponto de se tornar enfurecido. Logo em seguida o Autor abriu violentamente a porta e já proferiu a seguinte ofensa: “O que você quer sua vaca?”. Situação que ocasionou uma grave discussão que ocasionou agressão do Autor contra a Ré $[parte_reu_nome], onde o mesmo desferiu vários socos em seu rosto …