Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada regularmente constituída (procuração anexa), apresentar:
CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
1 – DA JUSTIÇA GRATUITA
O requerido pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurado pela LEI 1.060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.
2 – DOS FATOS
Alega a parte autora em breve síntese, que viveu em união estável com o requerido por cerca de 02 (dois anos), assim, solicitando o seu reconhecimento e dissolução de união estável, afim de resguardar seu direito quanto ao bem adquirido na constância da união.
3 – DO MERITO
3.1 – Dos fatos alegados
A autora, alega que viveu em união estável por 2 (dois anos), com o requerido, assim, pediu o reconhecimento e a dissolução de união estável, e a partilha dos bens móveis (fogão, geladeira e microondas).
Todavia, não trouxe aos autos nenhum documento que comprove os anos alegados de convivência.
Não obstante “data vênia”, os pedidos não procedem.
De fato, o contestante, que sempre trabalhou, constituiu o seu patrimônio individual sem qualquer ajuda da autora.
Assim, em sua petição inicial a autora alegou conviver por 2 (dois anos) com o contestante, todavia, o fato alegado não constitui a verdade, uma vez que a autora e o contestante tiveram um breve namoro com idas e vindas neste período de 2 anos, tendo inclusive estado separados por um período de 10 meses dentro destes 2 anos alegados pela parte autora.
Ocorre que a autora que morava com seu irmão foi expulsa de sua casa e o contestante por compaixão deixou que a mesma passasse um breve período em sua casa, não demonstrando nenhum interesse em constituir família e patrimônio em comum.
O contestante alega que a autora era muito ciumenta e que chegava a agredi-lo, deferindo-lhe tapas em seu rosto e …
