Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo número: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação Declaratória de União Estável Pós Morte proposta por $[parte_reu_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:
1. BREVE SÍNTESE DA INICIAL
A autora alega que estava vivendo em união estável com $[geral_informacao_generica] e que estavam residindo juntos na cidade de $[geral_informacao_generica]. Alega que o relacionamento iniciou em meados de julho de $[geral_informacao_generica], e meses depois foram morar juntos na casa da requerida e em maio de $[geral_informacao_generica] alugaram a casa onde residiam juntos com a intenção de constituírem uma família.
Alega que manteve com $[geral_informacao_generica] um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua, demonstrando estabilidade no relacionamento e com propósito de uma vida em comum e que família e amigos do casal os tinham como de fato, casados, e que a união teve início em $[geral_data_generica]. Alega também que o rompimento se deu unicamente em decorrência do falecimento, em $[geral_data_generica] e requer seja declarada a união estável entre a autora e o de cujus $[geral_informacao_generica]
2. DA REALIDADE DOS FATOS
A requerida discorda dos fatos narrados, haja vista a ocorrência de diversas incorreções nas alegações da autora, senão vejamos:
$[geral_informacao_generica]
A autora se vale de datas e informações inverídicas para tentar fundamentar o seu pedido de reconhecimento de união estável, alegando que o namoro iniciou em meados de julho de $[geral_informacao_generica] e a união teve início em $[geral_data_generica], além da informação de que residiram juntos na casa da requerida, o que nunca aconteceu.
O de cujus viveu um longo relacionamento com $[geral_informacao_generica], que durou de $[geral_informacao_generica] até julho de $[geral_informacao_generica], quando após uma briga se separaram, porém reataram outras vezes, até meados de setembro de $[geral_informacao_generica].
Após o término, o de cujus iniciou relacionamentos descompromissados com outras jovens que conheceu no $[geral_informacao_generica], inclusive com uma moça de nome $[geral_informacao_generica], com quem em uma conversa através do aplicativo de mensagens Whatsapp no dia $[geral_data_generica] conta que estava iniciando um relacionamento com “alguém do meio do meu círculo profissional”, onde a interlocutora responde “$[geral_informacao_generica]”, gerando uma discussão por tal relacionamento ter se iniciado enquanto o de cujus estava “saindo” com $[geral_informacao_generica]:
$[geral_informacao_generica]
O namoro com a autora foi formalizado em $[geral_data_generica], conforme comprovado em conversas da requerente com a prima do de cujus de nome $[geral_informacao_generica]
$[geral_informacao_generica]
Durante a realização do curso preparatório, $[geral_informacao_generica] permaneceu residindo na cidade de $[geral_informacao_generica], no alojamento da polícia militar, exceto no período de $[geral_informacao_generica], quando mudou-se para uma kit net com o amigo $[geral_informacao_generica], que também estava fazendo o curso, para que pudessem ter mais tranquilidade e conforto durante as suas folgas.
A partir do dia$[geral_data_generica], até o março de $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] voltou a residir com a sua genitora, na cidade de $[geral_informacao_generica], quando mudou-se para a cidade de $[geral_informacao_generica]o para morar com um amigo de nome $[geral_informacao_generica], conforme conversa da requerida com a tia de $[geral_informacao_generica], de nome $[geral_informacao_generica]:
$[geral_informacao_generica]
Ainda em março de $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] informa para a sua prima $[geral_informacao_generica] que não tinha casa em $[geral_informacao_generica] e que estava retornando para $[geral_informacao_generica] no final de semana, porque estava de folga:
$[geral_informacao_generica]
$[geral_informacao_generica] permaneceu residindo com o amigo $[geral_informacao_generica] de março de $[geral_informacao_generica] até 03 de junho de $[geral_informacao_generica], quando foi residir com a autora. No printscreen abaixo, é possível verificar uma conversa entre $[geral_informacao_generica] e o amigo $[geral_informacao_generica], ocorrida em $[geral_data_generica], onde o primeiro brinca que se sentiu “um marido abandonado” quando chegou em casa do trabalho e viu que $[geral_informacao_generica] já tinha levado seus pertences para a nova casa:
$[geral_informacao_generica]
A própria autora reconhece, em conversa com a prima de $[geral_informacao_generica], de nome $[geral_informacao_generica], que foram morar juntos em $[geral_data_generica], conforme printscreen abaixo, retirado de uma conversa pelo aplicativo Whatsapp, ocorrido após o triste passamento do de cujus:
$[geral_informacao_generica]
Insta salientar Excelência, que embora a autora alegue que “toda a família do casal e os amigos os tinham como de fato, casados”, esta afirmação é inverídica.
Durante o namoro do casal, reconhecidamente entre dezembro de $[geral_informacao_generica] e o passamento de $[geral_informacao_generica], em $[geral_data_generica], a autora esteve em contato com os familiares do de cujus em aproximadamente quatro oportunidades, não tendo convivência com a família do seu pretenso “companheiro” sequer no momento mais difícil de suas vidas, com a trágica partida de$[geral_informacao_generica].
Para ilustrar o completo desapego e desrespeito da autora com a família de $[geral_informacao_generica], os seus pertences pessoais que estavam no apartamento foram devolvidos para a família da forma mais impessoal e alheia aos sentimentos de luto vivenciados pela requerida, sendo colocados dentro de uma mala e deixados no batalhão da Polícia Militar, na calçada, com a justificativa de que “precisava levar a cachorra no veterinário”.
Ora, Excelência, os familiares de $[geral_informacao_generica] se deslocaram aproximadamente 180km, enlutados, para ter acesso aos pertences do de cujus, e foram “recepcionados” por uma atitude absurda dessas!!! Se não fossem os companheiros de trabalho de$[geral_informacao_generica] que se sentiram comovidos pela situação e, de forma atenciosa e humana mostraram para os familiares o local onde o de cujus trabalhava, onde ficava o seu armário e demonstraram a atenção e respeito que seria devido pela dita “companheira” …
