Direito de Família

[Modelo] de Contestação em Ação de Alimentos | Redução de Pensão Alimentícia Improcedente

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação sobre pedido de redução de pensão alimentícia, alegando que a capacidade financeira do alimentante não mudou desde a homologação do acordo. O autor argumenta que novos filhos não justificam a diminuição do valor, e que despesas com saúde dos menores são elevadas. Requer improcedência dos pedidos e produção de provas.

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Sobre este documento

Petição

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da $[processo_vara] Vara da Família e Sucessões da Comarca de $[processo_comarca], Estado de $[processo_estado].

 

 

 

 

 

Referente processo número $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], e $[parte_autor_nome_completo], ambos representados por sua genitora $[parte_autor_representante_nome_completo], inscrita no R.G $[parte_autor_rg]  e CPF $[parte_autor_cpf], vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado nomeado pelo convênio OAB/ defensoria pública, tempestivamente apresentar

 

CONTESTAÇÃO

 

pelo o que expõe e Requer de Vossa Excelência o seguinte.

 

I- DA AÇÃO PROPOSTA

 

Em síntese, o Autor alega os menores possuem saúde plena e não necessitam de cuidados médicos especiais. Que o Requerente teve sua possibilidade econômica alterada, pois em dezembro de 2016 casou-se com $[geral_informacao_generica] e teve  outro filho. Que atualmente trabalha como motoboy, e aufere renda de R$ $[geral_informacao_generica]. Que paga atual um valor de R$ $[geral_informacao_generica] de aluguel residencial além das contas cotidianas de água, luz e combustível. Alega que esses novos motivos mudaram a possibilidade de fornecer alimentos nos mesmos patamares de outrora.

 

Por fim, requer seja reduzido à menor $[geral_informacao_generica], em caso de registro em carteira, a 10% de seus vencimentos líquidos, incluindo 13° salário, hora extra, férias e verbas rescisórias, excluindo-se 1/3 constitucional das férias a e FGTS, desde que nunca inferior a 18% do salário mínimo. Em caso de desemprego ou exercício informal do trabalho o valor correspondente a 18% do salário mínimo. Quanto ao menor $[geral_informacao_generica] igualmente ao da Júlia.

 

É a síntese da exordial.

 

II – A VERDADE DOS FATOS - A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE É A MESMA …

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