[Modelo] de Contestação em Ação Indenizatória | Improcedência por Culpa Exclusiva da Vítima

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO $[PROCESSO_VARA] JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Processo nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de sua advogada in fine assinada, mediante instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por $[parte_reu_nome_completo] devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

I – DA JUSTIÇA GRATUITA

Preliminarmente, o Requerido, por ser pobre na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5.º, LXXIV, da Magna Carta, vem, na presença de Vossa Excelência, pleitear os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não poder arcar com as despesas cartoriais e honorárias advocatícias, sem comprometer sua mantença e de sua família.

II – DA SITUAÇÃO FÁTICA

O requerido não pegou nenhum empréstimo com a requerente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e também nunca tomou carro nenhum que a levasse para o INCA, eis que o carro e dele, e de uso dele, sendo o mesmo quem paga o veiculo e sempre pagou, conforme comprovante em anexo. 

1. Os fatos alegados pela requerente não merece nenhum respaldo da justiça, eis que os fatos não são verdadeiros, e tudo esta baseados em mentiras, porque a sua ex-sogra desde a separação do requerente com a requerida resolveu transformar a vida do seu ex-genro num inferno, colocando inúmeros processos contra os mesmos, baseados em mentiras em inverdades, como se pode a própria justiça verificar.

2. A requerente alega que em 06/2012, o requerido a induziu a mesma a fazer um saque em sua conta corrente do banco Itaú no valor de R$ 10.000,00 para lhe emprestar, sob a alegação de que devolveria em 30 dias, bom excelência, a quantia foi dada pela sua ex-sogra em prol do casal, eis que ambos eram casados e precisavam do dinheiro, mas o mesmo não foi pego como empréstimo o mesmo foi dado pela sua sogra, e agora só porque houve a separação, eis que foi a sua ex-mulher que saiu de casa abandonando o lar, a sua ex-sogra resolveu persegui-lo judicialmente …