Direito Civil

[Modelo] de Contestação em Ação de Investigação de Paternidade | Negativa de Paternidade e Pensão

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação à Ação de Investigação de Paternidade, onde o réu nega ser pai da menor, alegando que o relacionamento já havia terminado antes da gravidez. Solicita a improcedência dos pedidos da autora, incluindo a fixação de pensão alimentícia em 10% dos rendimentos, e requer perícia de DNA.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DO DISTRITO DE $[processo_cidade]

 

 

 

 

Processo n°: $[processo_numero_cnj]

Ação de Investigação de Paternidade c.c Alimentos

 

                  

 

                          

$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], portador do RG n° $[parte_reu_rg] e do CPF n° $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], por sua advogada dativa, que esta subscreve (mandato incluso), nos autos do processo que lhe move a menor $[parte_autor_nome_completo], representada a genitora $[parte_autor_nome_completo], vem à presença de Vossa Excelência oferecer

CONTESTAÇÃO

nos termos a seguir articulados:

 

Dos Fatos

 

A autora menor ajuizou o presente feito asseverando, em apertada síntese, que sua genitora manteve relacionamento amoroso com o réu, e que seria fruto deste relacionamento. Declarou, ainda, que quando estava grávida acabaram se afastando e foi morar em $[geral_informacao_generica], com o que a começou a se relacionar com $[parte_reu_nome] que registrou a menor como se fosse sua filha biológica, mesmo sabendo que não era, pois se relacionavam durante a gestação. Posteriormente esse relacionamento veio se findou com um ano de idade da menor. Esclareceu que veio morar em $[geral_informacao_generica] e mantém contato com o requerido, que ele auxilia com $[geral_informacao_generica]mensais.

 

Diante destes fatos, requereu fosse reconhecida a paternidade do réu em face dela, bem como sua condenação ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de 1/3 (um terço) em caso de emprego com registro em carteira, incluindo-se 13º salário, férias, horas extras e eventuais gratificações e adicionais; em caso de desemprego 50% (cinquenta por centos) do salário mínimo; e em caso de emprego formal, o valor de 1 (um) salário mínimo por mês, pois alega que ele não quer ter a responsabilidade de pagar a pensão alimentícia no valor proporcional às necessidades básica da requerente.

 

Recebida a exordial, este douto Juízo designou audiência de conciliação, em que, não …

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