Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo n.º $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seus procuradores, in fine assinados, com fulcro no artigo 406 do Digesto Processual Penal Brasileiro, apresentar, em forma de memoriais, as pertinentes
ALEGAÇÕES FINAIS
o que faz mediante os termos infra aduzidos:
1 - DO BREVE RELATO DOS FATOS
Consta da exordial acusatória, que o ora primeiro acusado teria determinado que o segundo acusado ceifasse a vida da vítima $[geral_informacao_generica], pelo fato de que PELO O QUE O DELEGADO DIZ, QUE $[geral_informacao_generica] TENTOU INVADIR A CASA DE $[geral_informacao_generica], ´PORQUE HAVERIA PROBLEMAS, OU DESENTENDIMENTO POR CAUSA DE DIVISAO DE CARGAS.
2 - DA NEGATIVA DE AUTORIA A GERAR A IMPRONÚNCIA
2.1 – Da falta de provas e/ou indícios a apontar a autoria certa do delito imputado ao primeiro acusado
O Ministério Público, em breve síntese, tal como se vê no arrazoado derradeiro de fls. 738/743, consigna deva o ora O acusado ser pronunciado, aduzindo terem restado comprovados a materialidade e os indícios suficientes de autoria do crime a ele imputado .
Note-se, no entanto, que não há nos autos nenhuma prova ou indício capaz de demonstrar ser o SEGUNDO acusado autor do fato delitivo que lhe é imputado. Vejamos:
1 – O Ministério Público ao requerer a pronúncia do primeiro, e do segundo acusado o faz colacionando trecho do depoimento prestado pela falsa vitima de tentativa de homicídio, que da 03 depoimentos na delegacia e o seu interrogatório não bate com nada do que o mesmo diz, onde não resta definida a participação, de qualquer forma, do primeiro acusado no delito praticado por aquele.
2 – Nas mesmas Alegações, o Órgão Ministerial aduz que a pronúncia dos acusados deve ocorrer, lastreando seu intento no depoimento de item IV DAS ALEGACOES FINAIS DO MP DE FLS 738.
VAMOS A TODOS OS INTERROGATÓRIOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA:
1 – FALSA VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO $[geral_informacao_generica]
Valendo ressaltar que o interrogatório de $[geral_informacao_generica], em sede judicial, muda toda a versão contada ate hoje pelo mesmo em sede de DELEGACIA DE POLICIA, tomei o cuidado de transcrever todo o depoimento do mesmo, conforme descrição abaixo:
Relata o mesmo que estava evitando o convite do seu Amigo $[geral_informacao_generica] para ir com ele ate a cidade de $[geral_informacao_generica] pra trocar a peca do ventilador por três vezes eu recusei, na quarta vez por fim não teve jeito , porque ele veio ao meu encontro quando estava na casa da minha filha, e eu tinha que dirigir pra ele, porque ele não tinha habilitação de motorista, chegando la o $[geral_informacao_generica] ligou pra ele que era pra fazer o serviço, eu acreditava como eu acredito ate hoje, seria um serviço de construção porque ele estava fazendo uma reforma na casa dele e precisava de pessoas na casa dele pra trabalhar, que precisava de pedreiro, fomos ate o $[geral_informacao_generica] encontramos com ele num posto de gasolina de lá, nos fomos com esse $[geral_informacao_generica] deixar a moto desse $[geral_informacao_generica] e pegar uma outra pessoa que ia junto com ele também, só que ele o $[geral_informacao_generica] nos conduziu ate dentro de um LIXÃO, e veio uma outra pessoa a pé, após o pimenta já esta dentro do carro todo sujo, e na hora eu vi uma pessoa toda suja ai passei mesmo a acreditar que se tratava de uma obra mesmo, ai o rapaz também entrou dentro do carro um S$[geral_informacao_generica], ai o $[geral_informacao_generica] disse vamos ali pra pegar umas ferramentas, e meu irmão, ai o $[geral_informacao_generica] disse que no carro não cabia mais gente que o carro so cabia 02 pessoas, não pode levar mais gente, mas ele e meio teimoso e levou agente mais pra dentro do LIXÃO, nisso $[geral_informacao_generica] desceu e foi ate a casado irmão, mais ali não tinha como ter casa era tudo aberto so tinha um muro, ai nesse tempo o $[geral_informacao_generica] voltou sem o irmão dele, E –PUCHOU UMA ARMA, E MOSTROU ERA UMA PISTOLA EU VI, EU ESTAVA EM PE DO LADO DE FORA DO CARRO, E O $[geral_informacao_generica] DENTRO DO CARRO, porque era gordo e não gostava de fazer nada, ai o pimenta DISTRAVOU EM CIMA DA ARMA, POREM EU NÃO ENTENDO DE ARMA, ADRIANO FALOU QUE A ARMA ERA DO $[geral_informacao_generica], ELE COMPROI POR 6.000,00 E TE VENDEU POR 5.000,00, ENTAO ELE TE DEU A ARMA. DAI $[geral_informacao_generica] ENTREOU, CREIO QUE ELE NÃO ME MATOU PRIMEIRO, PORQUE ELE SABIA QUE O ADRIANO TINHA ARMA E QUE ELE PODERIA ESTA ARMADO COM A ARMA EMBAIXO DO BANCO, ENTAO ELE ENTROU ATRAS E SENTOU E QUANDO EU IA ENTRAR ELE COLOCOU A ARMA NA CABECA DO $[geral_informacao_generica], E DISPAROU POR TRES VEZES, POREM NÃO SAIU NENHUMA BALA, NISSO EU $[geral_informacao_generica], SO PENSEI EM CORRER, CORRI TAVA EU E O OUTRO RAPAZ , E ESSE OUTRO RAPAZ COM ELE QUE FALOU COM ISSO $[geral_informacao_generica], E O $[geral_informacao_generica]FALOU, QUE ISSO, PORQUE VC TAVA FAZENDO ISSO. QUANDO CHEQUEI BEM LONGE EU OUVI UM TIRO, EU CAIR PULÇEI O MORI, E PERDI O MOVIMENTO DA PERNA, FIQUEI DENTRO DO MANGUE E EU OUVIA, QUE ESTAVAM ME PROCURANDO, E ACHIEO QUE O TIRO TINHA ACERTADO EM MIM, PASSEI A MAO NAS COSTAS NÃO TINHA NADA.
PERGUNTA DO JUIZ?: PORQUE ELES FIZERAM ISSO:
ELE RESPONDE QUE: ELES ERAM MUITO AMIGOS, O $[geral_informacao_generica] E O $[geral_informacao_generica], O DELEGADO FALOU QUE O MOTIVO FOI, PORQUE O ADRIANO TINHA IDO ASSALTAR A CASA DO $[geral_informacao_generica], O QUE EU NÃO ACREDIO, E TINHA FILMAGEM MINHA TBM., DAI EU DISSE, ENTÃO E MENTIRA PORQUE EU QUERO VER, PORQUE EU NÃO FARIA ISSO, E MUITO MENOS O $[geral_informacao_generica], PORQUE O ADRIANO, TINHA MUITO RESPEITO E MEDO PELO $[geral_informacao_generica] PORQUE ELE E MUITO PERIGOSO.
PERGUNTA DO JUIZ? PORQUE, ELES FARIAM ISSO, ELES ERAM INIMIGOS
ELE RESPONDE QUE: ELES ERAM MUITO AMIGOS, INCLUSIVE A UNS MESES ATRAS FOI ANIVERSARIO DA FILHA DO $[geral_informacao_generica], ELES ESTAVAM JUNTOS ERAM MUITOS AMIGOS, AI O DELEGADO DISSE QUE O MOTIVO ERA QUE $[geral_informacao_generica] TINHA IDO ASSALTAR A CASA DO ZECA, QUE EU NÃO ACREDITO, E QUE TINHA FILMAGEM MINHA TBM, EU DISSE PARA O DELEGADO QUE ISSO ERA PURA MENTIRA, PORQUE ELE ERA MUITO PERIGOSO, AI O DELEGADO, PORQUE ESSA FILMAGEM EU QUERO VER, PORQUE NÃO EXISTE ISSO, NEM EU, E NEM O $[geral_informacao_generica] TBM IRIA, PORQUE O ADRIANO TINHA MUITO MEDO E RESPEITO PELO ZECA, PORQUE ELE ERA MUITO PERIGOSO, AI O DELIGADO DESLIGOU, MAS EU ACREDITO QUE ELES FIZERAM ISSO PRA PODER ASSALTAR A CASA DELE, QUE A CASA DELA ERA UMA FORTALEZA, E O PORTAO DA CASA DELE, NÃO PODIA ENTRAR NINGUEM E ELE SABIA QUE TINHA PERTENCES DENTRO DE CASA PODERIA TER ARMAS EMPENHADAS, TINHA RELOGIOS, NÃO DISSERAM NADA.
NÃO FALARAM NADA, PERGUNTA DO JUIZ:
RESP: NÃO, NÃO FALARAM NADA, NÃO SE REFERIRAM A NADA, EU ATE HOJE, SO FOI CAIR A FICHA DEPOIS, QUE EU NÃO ACREDITAVA QUE O $[geral_informacao_generica] IA MANDAR FAZER ISSO, NÃO ACREDITAVA ERAM MUITOS AMIGOS, SO POR CAUSA DA ARMA.
O JUIZ PERGUNTA SE CORRERAM ATRAS DELE?
RESP: NÃO CORRERAM ATRAS DE MI, EU SO OUVI UM TIRO, NÃO CORRERAM ATRAS DE MIM, E NÃO OUVI MAIS, NO OUTRO DIA EU FUI COM OS POLICIAS LA NO LOCAL PARA FAZER A ACAREAÇÃO DOS FATPS, EÇES FAZENDO PERGUNTAS, ELES GRITARAM REALMENTE, AH PEGA “ESTUPRADOR”, PARA PESSOAS ALI ME PEGAREM E ISSO. QUANTO ESTE FATO AQUI, E EXTREMAMENTE ABSURDA ESSA HISTORIA, PORQUE SE HOUVESSE ESSE TIPO DE GRITO ALI NAQUELA LOCALIDADE ELE NÃO ESTARIA VIVO PRA TA CONTANDO HISTORIA.
Como se vê em próprio Relatório dos autos do processo, quem ligou para $[geral_informacao_generica] foi $[geral_informacao_generica], CONFORME FOLHS 121.
“(....) não presenciou o crime; não sabe se seu amigo (vítima) tinha ligação com o acusado; não conhece nenhum dos acusados nem deles ouviu falar. (....) não sabe a razão pela qual o seu amigo foi assassinado. (....)”, porque não existia motivos.
PERGUNTA DO JUIZ: QUEM ATIROU NELE ? I
RESP: PELO QUE EU VI, QUEM ESTAVA COM A ARMA NA MÃO FOI JUSTAMENTE O $[geral_informacao_generica], O OUTRO RAPAZ NÃO ESTAVA ARMADO.
PERGUNTA: QUAL DOS DOIS E O $[geral_informacao_generica]?
O$[geral_informacao_generica]
PERGUNTA DO JUIZ: O $[geral_informacao_generica] E QUEM ESTAVA COM A ARMA, E QUEM DISPAROU?
RESP: ACREDITO QUE SIM, PORQUE EU, CORRIR E NÃO VI O MOMENTO DO DISPARO, EU SO OUVI O TIRO.
PERGUNTA DO JUIZ: NESSE MOMENTO O $[geral_informacao_generica] ESTAVA LA?
RESP: NÃO EU SO FIQUEI SABENDO QUE FOI O $[geral_informacao_generica], PORQUE NO OUTRO DIA QUANDO EU FUI NA DELEGACIA A ESPOSA DO $[geral_informacao_generica], ESTAVA GRITANDO DIZENDO QUE FOI ELE, ATE ENTAO, FOI ELE, ATE ENTAO NÃO TINHA FALADO A RESPEITO DA ARMA, AI ELA FOI LA EM CASA NO DIA SEGUINTE: E, EU DISSE A ELA QUE A ARMA ERA DE $[geral_informacao_generica], ENTAO REALMENTE FOI ELE O MANDANTE.
ESSE DEPOIMENTO DE ADONIAS, E TOTALMENTE CONTRADITORIO, AO QUE FOI DITO, PELA ESPOSA DE $[geral_informacao_generica], TANTO QUE A MESM EM SEU DEPOIMENTO AFIRMOU QUE $[geral_informacao_generica] E ADRIANO ERAM AMIGOS HÁ 15 ANOS, E A MESMA PRESTOU DEPOIMENTO DA PRESENÇA DOS ACUSADOS.
AQUI TEMOS OUTRA MENTIRA DE ADONIAS. TENDO EM VISTA QUE A ESPOSA DE ADRIANO DISSE EM AUDIENCIA, DIANTE DO JUIZ, QUE NÃO TEVE NENHUM TIPO DE CONTATO COM $[geral_informacao_generica], NEM PESSOALMEMTE E NEM POR MENSAGEM.
$[geral_informacao_generica] INFORMA AO JUIZ QUE COMNHECIA O $[geral_informacao_generica], O $[geral_informacao_generica], QUE O FELIPE NÃO CONHECIA E QUE SO VIU UMA VEZ.
ISSO FOI NO DIA $[geral_informacao_generica]NA PARTE DA TARDE, ESSE BAIRRO E POVOADO, MAS NOS FAMOS PRA DENTRO DO LIXÃO, FOMOS LA PEGAR O $[geral_informacao_generica] PRA VER UM SERVICO DE CONSTRUÇÃO NA CASA DE ADRIANO, EU SO OUVI UM TIRO, EU JÁ ESTAVA LONGE.
O JUIZ PERGUNTA A ADONIAS, QUANTOS TIROS A VITIMA LEVOU?
RESPOSTA: EU SO OUVI UM TIRO, ELE NÃO ATIROU EM MIM, O TIRO QUE EU OUVI, EU JÁ ESTAVA UM PORQUINHO LONGE, NÃO VI SE O $[geral_informacao_generica] ATIROU EM MIM, DE TUDO EU SO OUVI UM TIRO.
JÁ POR ESTA RESPOSTA, SE VER QUE E IMPOSSIVEL O MESMO SER VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, SE NINGUEM NEM ATIROU NELE.
TINHA MAIS UM QUE ENTROU NO CARRO JUNTO COM O $[geral_informacao_generica], QUE EU NÃO CONHECO, E QUANDO ELES ESTAVAM ME PROCURANDO TINHAM 03 FALANDO, O QUE FALOU PRIMEIRO NÃO ESTAVA DENTRO DO CARRO, E QUE ESSE FALOU, COMO VCS DERAM MOLE, E DISSERAM PRA MIM ELE VIRIA SOZINHO.
ADONIAS DIZ QUE FELIPE COLOCOU A ARMA NA CABECA DO $[geral_informacao_generica] E ELE SO CORREU, E O $[geral_informacao_generica] TENTANDO LUTAR NÉ, SO QUE ELE ERA GORDO E O RAPAZ QUE ESTAVA JUNTO PEDIU SO PRA ELE FICAR CALMO, QUEM ESTAVA COM O $[geral_informacao_generica]EU NÃO SEI QUEM E, E NÃO SEI SE ELE CONSEGUIU.
AQUI PELA PRIMEIRA VEZ, SE TEM UMA VERDADE, O PROPRIO ADONIAS AFIRMA, QUE HOUVE BRIGA ENTRE OS DOIS, O QUE SE CONFIRMA COM O INTERROGATORIO DE $[geral_informacao_generica] EM AUDIENCIA.
EU SO SOUBE QUE ATIARAM FOGO NO CARRO, QUANDO CHEGUEI NA DELEGACIA, OU SEJA, SE ELE SO SOUBE QUE TOCARAM FOGO QUANDO CHEGOU NA DELEGACIA, ENTAO SE CONFIRMA QUE ELE NÃO FOI PROCURADO POR NINGUEM E TAMPOUCO FICOU ESCONDIDO, QUE SE TIVESSE ESCONDIDO ELE TERIA VISTO O CARRO PEGANDO FOGO, E TAMBEM TERIA VISTO A RETROESCAVADEIRA RETIRANDO O CARRO., SENDO ASSIM, O DEPOIMENTO DO MESMO ESTA BASEADO EM MONTE DE MENTIRAS, QUE NÃO SE CONFIRMA NEM COM OS DEPOIMENTOS QUE FOI DADO EM DELEGACIA, POR TRES VEZES.
$[geral_informacao_generica] AFIRMA QUE SO SAIU A NOITE QUE SAIU, QUE ATEARAM FOGO NO CARRO E TIRARAM O CARRO DO LOCAL, EU SO VI A FOTO DO CARRO QUEIMADO, E DISSERAM QUE O CORPO ESTAVA DENTRO. “ERA O FELIPE E MAIS UM.
ISSO EU NÃO VI, E NÃO SEI, SOBRE A RETROESCAVADEIRA, EU SO VI MOVIMENTO DE CARROS, LIGARAM PRA DELEGACIA MANDANDO FOTOS DO CARRO QUEIMADO E 05 MINUTOS DEPOIS JÁ NÃO TINHA O CARRO.
O ADRIANO ME PEGOU NO CARRO DA MINHA FILHA, UMA SEMANA ANTES EU ESTAVA NO CASSINO DO $[geral_informacao_generica], QUE O $[geral_informacao_generica] TEM UM CASSINO.
PERGUNTA DO JUIZ: O $[geral_informacao_generica] TE CONTOU, SE ESTAVA SOFRENDO ALGUMA AMEAÇA?
RESP: UMA SEMANA ANTES, $[geral_informacao_generica] RECEBEU UMA LIGAÇÃO, ASSIM QUE SAIMOS DO CASSINO DO $[geral_informacao_generica] ELE RECEBEU UMA LIGAÇÃO, AI FICOU MUITO PREOCUPADO, MAIS NÃO QUIS FALAR NADA, MAS ACHO QUE NÃO TEM NADA HAVER.
PERGUNTA DO JUIZ? ELE GOSTAVA DE JOGAR?
RESP: GOSTAVA, SIM.
PERGUNTA DO JUIZ? SABE SE ELE ESTAVA ENDIVIDADO?
RESP: ENDIVIDADO NÃO TINHA COMO NÃO, TINHA MUITA GENTE DEVENDO ELE., MAS COISA MAIS DE AMIGO.
PERGUNTA DO JUIZ: AQUI DIZ QUE A VITIMA ERA AGIOTA E INTEGRAVA UMA QUADRILHA ATUANTE NO ROUBO DE CARGAS JUNTAMENTE COM O DENUNCIADO?
RESP: ERA AGIOTA SIM, MAS NÃO TENHO CONHECIMENTO.
PERGUNTA DO JUIZ: HÁ QUANTO TEMPO CONHECE $[geral_informacao_generica]?
RESP: 10 ANOS
EU SEI QUE O ZECA E PERIGOSO E FIQUEI COM MEDO DE FICA LA, E PRA PROTEGER MINHA FAMILIA.
EU FIQUEI SABENDO NA DELEGACIA QUANDO CHEGUEI LA NA DELEGACIA QUE ELE TINHA UMAS CARGAS ROUBADAS LA DENTRO DA CASA DELE, QUE SERIA CARNE QUE ESTAVA NO FRIGORIFICO DELE, MAS ISSO AI NÃO PROCEDE.
O FATO QUE HOUVE UM DESENTENDIMENTO COM $[geral_informacao_generica], SOBRE CARGA ROUBADA ESSE $[geral_informacao_generica] ERA ENVOLVIDO, NÃO PROCEDE ISSO QUE ELE ROUBAVA CARGAS.
PELO QUE EU SEI O $[geral_informacao_generica], SO TINHA O CASSINO, NÃO PARTICIPAVA DE ROUBO DE CARGAS.
PERGUNTA DO JUIZ: SOBRE A NOTICIA QUE A VITIMA TENTOU ROUBAR A CASA DE $[geral_informacao_generica] QUE TINHA A FILMAGEM EM BUSCA DO SEU QUINHAO, E POR CONTA DISSO, $[geral_informacao_generica] AMEAÇOU MATAR ADRIANO
RESPOSTA DE ADONIAS: NÃO ACREDITO NISSO, PORQUE ADRIANO NÃO TERIA CORAGEM, SE TINHA CAMERA, TINHA QUE TER FILMAGEM, E O ADRIANO SEMPRE FALOU PRA MIM, GENTE PODE SER MEU PAI, OU MINHA MAE, SE ROUBAR UMA CANETA MINHA EU MATO, E $[geral_informacao_generica] SEMPRE TEVE MEDO DELE NESSE SENTIDO, ENTAO ADRIANO JAMAIS PROVOCARIA $[geral_informacao_generica]. TANTO QUE NO JOGO DE BARALHO SEMPRE TEM ROUBO, AI ELE DIZIA NÃO ROUBA NADA DO HOMEM, PORQUE ELE E UM LEÃO.
PERGUNTA DO JUIZ: VC SABE DIZER SE $[geral_informacao_generica] TEM OUTROS HISTORICOS DE MORTES?
RESPOSTA DE ADONIAS: NÃO SE
PERGUNTA DO JUIZ: O SENHOR CONHECE $[geral_informacao_generica], PESSOALMENTE?
RESPOSTA DE $[geral_informacao_generica]: SIM, AGENTE SAIA JUNTOS, NO ANIVERSARIO DA FILHA DO $[geral_informacao_generica] ESTAVAMOS TODOS JUNTOS.
NARRATIVA DE $[geral_informacao_generica]: FELIPE DESCEU DA MOTO, ENTROU NO CARRO NA PARTE DE TRAS, E MANDOU QUE SEGUISSEMOS MAS A FRENTE, PEGAMOS UM RAPAZ TODO SUJOP E LEVOU AGENTE MAS PRA DENTRO DO LIXÃO, NÃO TINHA A TERCEIRA PESSOA, ELE DESCEU DO CARRO FOI ATE UM MURO, VOLTOU ARMADO E SOZINHO , NÃO TINHA IRMA ERA FICTICIO.
E AINDA DISSE QUE NO POSTO $[geral_informacao_generica] LEVANTOU A …