Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf]
PROCESSO: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
DOS FATOS
O acusado foi denunciado pela prática do crime de roubo, com fundamento no artigo 157, parágrafo 2°, incisos I e II, e artigo 71 ambos do Código Penal.
Aduz o Ministério Público que: “Colhe-se dos autos do inquérito que no dia $[geral_data_generica], por volta das 21h:00min, nesta cidade, os Denunciados, em comunhão de desígnios com outros dois indivíduos não identificados, subtraíram para si, utilizando-se de grave ameaça, exercida com o p. 56 uso de arma de fogo, 05 aparelhos celulares, 01 tablet de marca Sansung Galaxy e a quantia em dinheiro no valor de R$ $[geral_informacao_generica] reais, pertencentes as vítimas $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica]. Conforme restou apurado, no referido dia, os Denunciados se locomoviam em um veículo marca/modelo VW/ Parati, cor branca, placa policial $[geral_informacao_generica], quando ao se aproximarem da primeira vítima $[geral_informacao_generica] anunciaram o assalto, apontando duas armas de fogo e subtraindo o aparelho celular de marca Samsung J7, cor dourada. Após o primeiro roubo, os Denunciados entraram na residência das vítimas $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], e anunciaram o assalto, ocasião em que subtraíram 04 aparelhos celulares, sendo 01marca LG Prime; 01marca LG Dual chip; 01marca Samsung J2; 01marca Samsung J5; 01 tablet samsung Galaxy, e a quantia de R$ $[geral_informacao_generica] em dinheiro. Após a consumação dos crimes, os Denunciados empreenderam fuga em direção a cidade de $[geral_informacao_generica].”
Ocorreu devidamente todo o procedimento processual, sobretudo a instrução criminal.
Nessa ocasião Excelência, vale ressaltar acerca do depoimento das vítimas, que a todo momento deixa claro, não saber descrever quaisquer características do supostos assaltantes, quiçá afirmar categoricamente ter os réus cometidos a suposta conduta delitiva narrada na denúncia.
A vítima $[geral_informacao_generica] em seu depoimento, ao ser questionada sobre se importar em depor com a presença dos acusados …