[Modelo] de Ação Negatória de Paternidade | Anulação de Registro e Exoneração de Pensão

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DISTRITO DE  $[processo_cidade].

 

 

 

 

 

 

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

DO PROCESSO N°: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_estado_civil], portador do RG n° $[parte_autor_rg] e do CPF n° $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], através de seu advogado, que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor 

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

observando-se o procedimento comum, em face de $[parte_reu_nome], $[parte_autor_nacionalidade], menor impúbere, representado por sua genitora I$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], (desconhece sua qualificação), residente e domiciliada n$[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

 

 

 

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

 

Inicialmente pleiteia o requerente a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma da Lei n. 1060/1950, por atualmente ser pessoa economicamente pobre, na acepção jurídica do termo.

 

                               

DOS FATOS

 

O autor teve um relacionamento amoroso com a genitora do requerido por algum tempo, iniciando-se o relacionamento aproximadamente em $[geral_data_generica]. Na constância do relacionamento, a genitora comunicou ao requerente que estaria grávida e que ele seria o pai do nascituro, garantindo-lhe que ele era o pai do infante. Acreditando em tal fato, tendo em vista que mantinha relacionamento com a genitora, o requerente procedeu ao registro da criança após o nascimento (conforme certidão de nascimento anexa).

 

 O casal manteve relacionamento amoroso, sendo que na permanência do relacionamento a requerida morou na casa do autor, o qual ainda mora com seus pais, sendo acolhida por ele e seus familiares e lá morou até o momento em que no final do ano de $[geral_informacao_generica] romperam o relacionamento.

 

Separados, o autor decidiu entrar na Justiça para ofertar alimentos ao menor que acreditava ser seu filho em razão da situação acima descrita, visando formalizar a pensão judicialmente para lhe gerar segurança e também pra estipular um valor justo para pagar ao menor que acreditava ser seu filho.

 

Para tanto, ajuizou a "Ação de Alimentos" ofertando pensão alimentícia ao menor impúbere, a qual foi distribuída para a $[geral_informacao_generica] Vara Cível desta Comarca, Processo n° $[geral_informacao_generica], sendo designada audiência de conciliação para data $[geral_informacao_generica].

 

Ocorre que, quando a genitora recebeu a carta de citação lhe convocando para a audiência de conciliação ficou claramente transtornada por nunca ter tido nenhum contato com a justiça E AFIRMOU COM TODAS AS LETRAS PARA O REQUERENTE QUE ELE NÃO ERA O PAI DA CRIANÇA.

 

 O autor ficou muito transtornado e duvidoso acerca da sua paternidade pela convicção que ela teve ao proferir essas palavras. Com isso, para esclarecer toda situação, realizou imediatamente o exame de DNA. E, para sua surpresa, o RESULTADO FOI NEGATIVO PARA A PATERNIDADE, ou seja, descobriu que não era o pai biológico da criança. Para comprovar esta situação, anexa-se aos autos a CÓPIA DO EXAME DE DNA CONSTANDO A NEGATIVA DE PATERNIDADE.

 

Em razão do resultado negativo do exame de DNA, o autor recusou-se a fazer acordo na audiência de conciliação no processo de alimentos acima mencionado que foi realizada em $[geral_data_generica] pelo fato de não ser o pai verdadeiro da criança. Conforme foi demonstrado, tomou conhecimento do fato de não ser o pai biológico somente no decorrer do processo de oferta de alimentos acima mencionado, quando fez o exame.

 

Assim, embora o autor saiba plenamente quais são os direitos de um pai, está ocorrendo uma verdadeira injustiça com o autor, pois, reitera-se, ele foi levado a erro e enganado para que pagasse pensão. Por acreditar que seria o pai, ofertou alimentos judicialmente e está pagando alimentos provisórios em favor do requerido que foi fixado no valor de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos (conforme decisão da Ação de Alimentos anexa, processo n° $[geral_informacao_generica], da $[geral_informacao_generica] Vara Cível desta Comarca). Na verdade descobriu que não é. E muito menos sabe quem é o pai verdadeiro.

 

Assim, o autor entende que está sendo injustiçado, que foi enganado, que conhece os direitos de um pai e que daria todos os direitos ao filho, caso realmente fosse seu filho, como já demonstrou ofertando alimentos para o suposto filho. Porém, acredita que seria feita justiça  obrigando verdadeiro pai pagar e não o autor, que foi totalmente enganado pela genitora que ardilosamente arquitetou toda essa situação para que o ele pagasse pensão para favorecer o verdadeiro pai da criança e prejudicar o autor.

 

Esclarece que, pelos fatos acima mencionados, especialmente pela descoberta de que não é pai biológico, houve um grande abalo emocional no autor que resultou no rompimento dos sentimentos com a criança, o pai não possui nenhum vínculo afetivo com a criança e somente paga a pensão devido à determinação judicial acima mencionada.

 

Esclarece, ainda, que esse rompimento de sentimentos foi ocasionada, também, pelo fato de que o requerente está impedido de ver a criança desde o momento em que informou para a genitora que realizou exame de DNA e que o resultado foi negativo para a sua paternidade, com o que ela proibiu o autor de ver a criança afirmando que ele não era o pai. Desde então, o requerente continua pagando a pensão estipulada pelo Juízo em 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos totais e não visita, não vê e nem mantém nenhum contato com a criança, tudo isso está proibido pela genitora.

 

Portanto, não mantém contato com a criança e afirma que NÃO EXISTE AFETO ENTRE O REQUERENTE E A CRIANÇA devido aos fatos acima descritos, pela falta de contato, pela descoberta da paternidade e especialmente pelo fato da criança ser bem nova e não entender nada do que se passa na realidade.

 

Percebe-se, assim, que o requerente sempre agiu de boa fé, até o presente momento paga a pensão, contribuiu sistematicamente ajudando a genitora e a criança por acreditar que seria …