Direito Civil

[Modelo] de Ação Negatória de Paternidade | Nulidade de Registro e Exoneração de Alimentos

Resumo com Inteligência Artificial

Ação negatória de paternidade onde o autor, após suspeitar da paternidade devido à falta de semelhança com a criança, busca a nulidade do registro de nascimento e exoneração de pensão alimentícia. A requerida se recusa a realizar exame de DNA, levando o autor a pleitear judicialmente.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CíVEL DA COMARCA DE $[processo_estado]

 

                   

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_endereco_completo], por seus advogados que esta subscrevem (mandato incluso), vem perante Vossa Excelência propor

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

observando-se o procedimento comum, em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], menor impúbere, representado por sua genitora $[geral_informacao_generica], $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

 

Dos Fatos

 

O autor conheceu a genitora do requerido por amigos em comum, quando, então, passaram a ter uma relação sexual esporadicamente. Entretanto, com $[geral_informacao_generica] meses juntos, a requerida informou que estava grávida e afirmou claramente que o requerente era o pai.

 

Acreditando na boa fé genitora, o autor assumiu sua responsabilidade, registrando o infante em seu nome. Nasceu menor $[geral_informacao_generica] em $[geral_data_generica].

 

Os genitores moraram juntos por $[geral_informacao_generica] meses e  romperam o relacionamento.

 

Separados, a genitora moveu ação de alimentos, guarda e visitas, que está em trâmite nesta Comarca, registrado sob o processo nº $[geral_informacao_generica], em trâmite na $[geral_informacao_generica] Vara Cível da Comarca de $[geral_informacao_generica].

 

Ocorre que, com o passar do tempo, o desenvolvimento da criança revelou que ela não possuía as mesmas características físicas do autor. Os seus familiares lhe abordavam questionando sobre a diferença de características e colocavam em dúvida a paternidade do genitor. As pessoas lhe alertavam que o menino não continha qualquer similaridade física com o requerente.

 

Constatando a falta de semelhança, o requerente indagou a genitora que, confrontada, confirmou que mantinha relações com outros homens pouco antes de ficar grávida de seu filho, já que eram solteiros na época, mas que “não tinha dúvidas que o requerente é o pai do …

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