Petição
AO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE $[processo_comarca].
$[parte_autor_nome_completo], através de sua advogada e procuradora que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DE TUTELA c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
em face de $[parte_reu_razao_social], pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas.
JUSTIÇA GRATUITA
Inicialmente, requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 1.060/50, por não possuir recursos suficientes para suprir as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, de acordo com os documentos da Assistência Judiciária anexados.
DOS FATOS
A requerente é mãe da menor $[geral_informacao_generica].
Em $[geral_data_generica], o Conselho tutelar de $[geral_informacao_generica], entregou os $[geral_informacao_generica] netos, conforme termos de entrega anexados, pois seu filho, genitor dos menores, não tinha condições e a genitora era usuária de drogas.
No início do mês de $[geral_data_generica], o Conselho Tutelar convocou a requerente e suas filhas, $[geral_informacao_generica], ambas maiores de idade, para comparecerem a fim de investigar a denúncia feita por $[geral_informacao_generica] sobre os cuidados prestados pela requerente à sua filha $[geral_informacao_generica] e aos netos.
Na ocasião, apenas $[geral_informacao_generica] (escuta especializada) foram ouvidas (a requerente não recorda exatamente a data precisa). A partir desse dia, a requerente não retornou à sua residência com sua filha $[geral_informacao_generica] e os netos, pois o Conselho Tutelar local, sem ouvi-la, retirou a guarda dos menores de seus cuidados e a concedeu a $[geral_informacao_generica], sem fornecer esclarecimentos sobre o ocorrido, e ainda alegando que a residência onde os menores residiam era um ambiente perigoso, devido ao fato de seu irmão $[geral_informacao_generica] ser usuário de drogas, e acusando a genitora de não repassar o benefício recebido pela menor $[geral_informacao_generica].
Desde então, a requerente teve pouco contato com sua filha, e as poucas vezes em que isso ocorreu foi porque a menor conseguiu enviar mensagens à sua mãe secretamente, pois $[geral_informacao_generica] não permitia que $[geral_informacao_generica] se comunicasse com sua mãe. Durante essas escassas conversas por WhatsApp, $[geral_informacao_generica] conseguiu enviar áudios descrevendo o que estava acontecendo na residência de sua irmã (conversas anexadas pelo link $[geral_informacao_generica].
Além dos áudios enviados, a menor gravou um vídeo mostrando suas pernas marcadas por cintadas e contusões por todo o corpo, pois sua irmã $[geral_informacao_generica] a agrediu ao descobrir que a requerente estava buscando informações sobre a menor junto ao Conselho Tutelar, e este órgão entrou em contato com $[geral_informacao_generica] para informá-la sobre o ocorrido.
A filha mais velha da Requerente, $[geral_informacao_generica], trabalha no período noturno, na empresa $[geral_informacao_generica], desta comarca, ou seja, neste período da noite, é a menor $[geral_informacao_generica] quem cuida de 3 crianças sozinhas e não tem nenhum adulto que possa ajudá-la, pois $[geral_informacao_generica] a proíbe de ter contatos.
Houve uma tentativa por parte da requerente de obter cópias dos procedimentos ocorridos no Conselho Tutelar (documento anexado), pois nada foi entregue a ela. No entanto, o referido órgão negou o acesso, alegando que, devido à realização da escuta especializada, somente seria possível ter acesso à documentação mediante ordem judicial.
A requerente encontra-se desesperada, ansiosa por recuperar a guarda de sua filha e netos. O lar onde residiam não representava riscos, pois não lhes faltava nada, dispondo de alimentação, educação, vestuário, e sempre podendo contar com a requerente para assistência.
Atualmente, a requerente mudou-se para a cidade de $[geral_informacao_generica], onde conseguiu emprego digno de serviços domésticos, e reside com sua irmã $[geral_informacao_generica], em um ambiente seguro, onde moram apenas a requerente, sua irmã $[geral_informacao_generica] e seu sobrinho. Ela espera que, com essa mudança de lar/ambiente, possa recuperar a guarda de sua filha e netos.
