Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO DISTRITO DE $[processo_comarca]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portadora da cédula de identidade RG $[parte_autor_rg] e do CPF $[parte_autor_cpf], e $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador da cédula de identidade RG n° $[parte_autor_rg] e do CPF n° $[parte_autor_cpf], ambos residentes e domiciliados na $[parte_autor_ctps], através de sua advogada, que esta subscreve, fui nomeada pela Defensoria Pública com convênio a OAB (mandato e ofício inclusos), vêm, respeitosamente, à presença de V.Exa, propor
AÇÃO DE GUARDA DE MENOR
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], portador da cédula de identidade, RG nº $[parte_reu_rg] e do CPF nº (desconhece sua qualificação) e $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], portadora da cédula de identidade RG n° $[parte_reu_rg] e do CPF n°(desconhece sua qualificação), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
DOS FATOS
Registra-se, para efeito de esclarecimento, que a senhora $[geral_informacao_generica], requerente, é tia do menor de idade, e o senhor$[geral_informacao_generica], requerente, é seu companheiro, sendo que são eles que cuidam do menor de idade $[geral_informacao_generica] há aproximadamente $[geral_informacao_generica] meses.
O menor de idade $[geral_informacao_generica], que possui $[geral_informacao_generica] anos de idade, é filho de$[geral_informacao_generica] (conforme certidão de nascimento anexa).
A criança morava com a mãe e o padrasto até o momento em que ela se entregou às drogas e abandonou a residência, estando desaparecida até o presente momento. Assim, o menor continuou residindo com o padrasto que não queria cuidar dele. A tia da criança -autora da ação- vendo que o menino ficava muito na rua, fugia de casa e estava quase se envolvendo com drogas, inclusive também viu que ele apanhava muito da mãe e que havia muitos conflitos da criança com o padrasto, levou o menor para morar consigo e seu companheiro (até mesmo porque o próprio irmão mais velho da criança encontra-se em situação de rua em decorrência do uso de drogas e este a tia não conseguiu recuperá-lo).
Os genitores são usuários de drogas e devido à este vício, os autores não possuem mais contato com os dois, que estão sumidos a mais de $[geral_informacao_generica] meses. O pai também o abandonou, pois a mãe sempre foi problemática com relação às drogas e nunca permaneceu em um relacionamento fixo. Não há notícias do atual paradeiro dos genitores. Assim, a criança não tem mais contato direto e físico com seus genitores.
Atualmente, a criança é cuidada pelos requerentes, que desde o momento em que os genitores o abandonaram provêem todo o sustento e cuidados necessários para o seu bem-estar.
Informa que, o menor está regularmente matriculado e frequentando até a presente data o $[geral_informacao_generica] ano do Ensino Fundamental (conforme declaração anexa), bem como há o termo de responsabilidade em nome da tia expedido pelo conselho tutelar (conforme cópia anexa).
Registra-se, ainda, que os genitores não auxiliam com os gastos da criança, nunca compraram roupas, materiais escolares, ou seja, não contribuem minimamente para o sustento da criança, como é de se esperar dos pais, ou seja, é uma situação de total abandono.
Embora reconheça o direito dos pais, os requerentes não podem ficar inertes diante dessa situação de total abandono pelos …
