A parte solicita a correção de um erro na demanda, pedindo a substituição do polo passivo, excluindo o Instituto Nacional do Seguro Social e incluindo a Nome Completo, com a devida citação da nova parte.
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Uma petição para substituição do polo passivo é um documento jurídico apresentado ao juiz solicitando a troca da parte que responde à ação. Isso ocorre quando a parte inicialmente indicada está incorreta.
Para corrigir um equívoco na identificação do polo passivo, deve-se apresentar uma petição ao juiz responsável, explicando o erro e indicando corretamente a parte que deve ser citada.
Identificar corretamente o polo passivo é crucial para garantir que a parte responsável seja devidamente citada e possa responder à ação. Um erro pode atrasar o processo judicial e gerar custos adicionais.
Os passos incluem redigir uma petição explicando o erro, identificar corretamente a nova parte a ser citada, e submeter o documento ao juiz da vara de família responsável pelo caso.
Se o polo passivo for incorretamente identificado, a ação pode ser prejudicada, pois a parte errada não tem obrigação de responder ao processo, necessitando de correção para o andamento adequado.
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Excelentíssimo (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificada nos autos, vem, por seu procurador IN FINE assinado eletronicamente, à presença de Vossa Excelência informar e requerer o que segue:
No momento do protocolo da presente demanda, ocorreu um equívoco, no qual foi cadastrado como polo passivo o …
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