Requerimento de substituição de testemunha devido ao falecimento da anterior, com indicação do novo depoente e pedido de deferimento.
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA Cível, Família, Infância, Juventude e Sucessões DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio deste, com o costumeiro respeito e acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelên…
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Para solicitar a substituição de uma testemunha falecida, é necessário peticionar ao juiz do caso, informando o falecimento e indicando a nova testemunha com nome e endereço para intimação.
O artigo 451, inciso I do Código de Processo Civil, permite a substituição de testemunha em caso de falecimento.
O pedido deve conter o nome e endereço da nova testemunha a ser intimada, além de mencionar o falecimento da testemunha anterior, anexando se possível a certidão de óbito.
Sim, é recomendado anexar a certidão de óbito da testemunha falecida para formalizar o pedido de substituição.
Após a solicitação, o juiz irá analisar o pedido e, se deferido, a nova testemunha será intimada para comparecer ao processo.
A substituição de uma testemunha pode ser solicitada em casos de falecimento ou impossibilidade de comparecimento, sendo necessária uma justificativa como a certidão de óbito.
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