Modelo de manifestação onde o autor apresenta o rol de testemunhas ao juiz, afirmando que a presença será espontânea, sem necessidade de intimação prévia, mas solicitando intimação caso necessário para a audiência.
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA do juizado especial cível DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados, vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação …
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Um rol de testemunhas é uma lista elaborada por uma das partes em um processo judicial, contendo os nomes das pessoas que serão chamadas para depor em uma audiência. Essas testemunhas têm o papel de contribuir com informações ou esclarecimentos sobre o caso em questão.
Para apresentar um rol de testemunhas, é necessário elaborar uma petição dirigida ao juiz do caso, onde constam os nomes das testemunhas e a declaração de que elas comparecerão espontaneamente ou se será necessário intimá-las. O advogado responsável deve comunicar as testemunhas e, se preciso, solicitar a intimação formal pelo tribunal.
Não é sempre necessário intimar as testemunhas, especialmente se o advogado responsável já comunicou as mesmas e garantiu seu comparecimento espontâneo. Entretanto, se houver dúvida sobre a presença da testemunha, pode-se pedir ao juiz que emita uma intimação formal para garantir que ela compareça à audiência.
O prazo para apresentar o rol de testemunhas pode variar conforme o tipo de processo e as normas do tribunal específico. Geralmente, essa apresentação deve ser feita antes de uma audiência de instrução e julgamento, respeitando os prazos processuais estipulados pelo juiz.
As testemunhas podem ser comunicadas sobre a audiência por meio de contato direto pelo advogado, como via WhatsApp, telefone ou e-mail. Se necessário, o tribunal pode emitir intimações formais para garantir a presença das testemunhas na audiência.
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