[Modelo] de Manifestação sobre Testemunha | Juntada de Declaração por Impossibilidade de Comparecimento
Resumo com Inteligência Artificial
Parte informa que testemunha arrolada está gestante e impossibilitada de comparecer à audiência. Solicita a juntada de declaração da testemunha, visando contribuir com a verdade do caso.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo E Nome Completo, ambos já devidamente qualificados nos autos do PROCEDIMENTO ORDINÁRIO movida por Nome Completo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue abaixo:
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Se a testemunha não pode comparecer à audiência por motivos de saúde, é possível solicitar a juntada de uma declaração assinada por ela, explicando o motivo da ausência. Essa declaração deve ser anexada ao processo para que sua contribuição seja considerada.
Quando a testemunha está de repouso médico, deve-se informar o tribunal sobre essa condição e apresentar uma declaração assinada pela testemunha justificando sua ausência. Essa declaração será anexada ao processo.
Sim, é possível usar uma declaração da testemunha que não pode comparecer à audiência. Essa declaração serve para registrar formalmente o testemunho e deve ser anexada ao processo para que seja considerada pelo juiz.
Para informar ao juiz sobre a ausência de uma testemunha devido à gravidez, deve-se apresentar uma petição relatando a situação e anexar uma declaração assinada pela testemunha, explicando a impossibilidade de comparecimento.
O procedimento para juntar uma declaração de testemunha ao processo envolve redigir uma petição ao juiz relatando a impossibilidade de comparecimento da testemunha e anexar a declaração assinada pela mesma. Essa documentação deve ser protocolada no processo.
Sim, uma testemunha grávida pode enviar uma declaração para ser anexada ao processo, justificando sua ausência na audiência caso esteja impossibilitada de comparecer por questões de saúde.
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