O que é uma petição de quesitos para perícia de insalubridade?

É um documento em que o reclamante apresenta questões a serem respondidas durante a perícia para avaliar condições insalubres no ambiente de trabalho.

Qual é o objetivo principal dos quesitos em um processo trabalhista sobre insalubridade?

Os quesitos visam esclarecer se o ambiente de trabalho do reclamante apresenta condições insalubres e se estas condições estão de acordo com a legislação específica, como a NR 15 do Ministério do Trabalho.

Como os quesitos influenciam o resultado da perícia de insalubridade?

Os quesitos ajudam a direcionar o perito na sua avaliação sobre a presença de agentes insalubres, seu enquadramento na legislação e se outros trabalhadores recebem o adicional de insalubridade.

O que acontece se a perícia confirmar condições insalubres?

Se a perícia confirmar as condições insalubres, pode ser determinado o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador, conforme o grau de risco constatado.

Quais são os principais elementos avaliados em uma perícia de insalubridade?

A perícia avalia a atividade exercida, as condições do ambiente de trabalho, a presença de agentes insalubres e o cumprimento das normas regulamentadoras, como a NR 15.

É possível apresentar novos quesitos após a perícia inicial?

Sim, o documento prevê a possibilidade de apresentar quesitos suplementares para maiores esclarecimentos após a realização da perícia inicial.

[Modelo] de Manifestação em Perícia Trabalhista

[Modelo] de Manifestação em Perícia Trabalhista | Quesitos sobre Insalubridade

Reclamante apresenta quesitos para perícia sobre insalubridade no trabalho, questionando atividades, condições do ambiente, agentes nocivos e se outros empregados recebem adicional. Solicita ainda a possibilidade de quesitos suplementares após a perícia.

Atualizado07 mar 2021

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF

PROCESSO Nº Número do Processo

Nome Completo, nos autos do processo em que contende com Razão Social, vem, por sua advogada, que esta subscreve, apresentar quesitos, nos seguintes termos:

Quesito nº 1. Informe que atividade da reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pela reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava apresentam condições insalubres?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2, supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem a atividade e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 2, os agentes deletérios constatados …