O que é uma perícia técnica sobre insalubridade no local de trabalho?

Uma perícia técnica sobre insalubridade é uma investigação conduzida por um perito especializado para avaliar se as condições de trabalho são insalubres, ou seja, prejudiciais à saúde do trabalhador, devido à presença de agentes nocivos como químicos ou biológicos.

Quais são os quesitos comuns em uma perícia de insalubridade?

Os quesitos comuns em uma perícia de insalubridade incluem perguntas sobre as atividades realizadas pelo trabalhador, as condições do local de trabalho, a presença de agentes nocivos e se esses agentes estão de acordo com as normas regulamentadoras, como a NR 15.

Como um advogado deve proceder para apresentar quesitos em um processo trabalhista?

O advogado deve preparar uma lista de quesitos detalhados e específicos que deseja que o perito responda durante a perícia, e apresentá-los ao juiz responsável pelo caso antes da realização da perícia.

O que fazer se a perícia concluir que há insalubridade no ambiente de trabalho?

Se a perícia concluir que há insalubridade, o trabalhador pode ter direito a adicionais de insalubridade, que são valores pagos além do salário normal, conforme o grau de exposição definido pelas normas regulamentadoras.

O que é a NR 15 e como ela se aplica à insalubridade?

A NR 15 é uma norma regulamentadora que define as atividades e operações insalubres e estabelece os limites de tolerância para exposição a agentes nocivos. Ela é utilizada para avaliar se as condições de trabalho são insalubres e qual o grau de insalubridade existente.

Quais são os agentes químicos e biológicos considerados na avaliação de insalubridade?

Na avaliação de insalubridade, considera-se agentes químicos como solventes, ácidos e pesticidas, e agentes biológicos como bactérias e vírus, que podem estar presentes no ambiente de trabalho e representar riscos à saúde do trabalhador.

[Modelo] de Manifestação com Quesitos para Perícia de Insalubridade

[Modelo] de Manifestação com Quesitos para Perícia de Insalubridade | Condições de Trabalho

Reclamante apresenta quesitos para perícia sobre insalubridade no trabalho, abordando atividades, condições do ambiente e agentes nocivos. Solicita informações sobre a classificação dos agentes conforme norma vigente e sugere possíveis quesitos suplementares após a perícia.

Atualizado07 mar 2021

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF

PROCESSO Nº Número do Processo

Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em que contende com Razão Social + 01, vem, por sua advogada, que esta subscreve, apresentar seus quesitos, nos seguintes termos:

Quesito nº 1. Informe que atividade a reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pela reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava, apresenta condições insalubres com contato com produtos químicos e biológicos?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2 supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem as atividades e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao …