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Parte requer o levantamento de valores bloqueados, afirmando que o montante corresponde ao valor apresentado anteriormente. Solicita a expedição de guia para liberação dos valores.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, por sua advogada in fine assinada, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Razão Social, vem, respeitosamente …
[Modelo] de Manifestação em Cumprimento de Sentença | Bloqueio e Desbloqueio de Valores
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Um pedido de levantamento de valores bloqueados é uma solicitação feita ao juiz para liberar fundos que foram retidos durante um processo judicial. Isso ocorre quando a parte acredita que os valores bloqueados já não devem permanecer retidos.
Para fazer um pedido de expedição de guia de levantamento, é necessário peticionar no processo judicial em questão, explicando a razão do pedido e demonstrando que os valores bloqueados correspondem ao que foi apresentado previamente, como no caso do valor a fls. 12 referido na petição.
O prazo para requerer o levantamento de valores pode variar conforme o andamento do processo e as decisões judiciais. É importante monitorar os despachos e decisões no processo para agir tempestivamente.
Para a expedição da guia de levantamento, é essencial que o valor bloqueado seja comprovadamente devido, como apresentado na petição inicial ou em despachos subsequentes. A parte deve seguir os procedimentos judiciais adequados e apresentar a documentação necessária.
O advogado da parte deve conferir os documentos e petições do processo, assegurando que o valor bloqueado, como mencionado nas folhas do processo, coincide com o valor anteriormente apresentado e requerido, como exemplificado no caso da petição nas fls. 5/6.
Caso o juiz indefira o pedido de levantamento, a parte pode interpor um recurso apropriado, como um agravo, para contestar a decisão. É importante consultar um advogado para determinar a melhor estratégia jurídica.
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