Direito Eleitoral

[Modelo] de Manifestação de Partido Político | Declaração de Ausência de Movimentação Financeira

Resumo com Inteligência Artificial

Presidente de partido político apresenta declaração de ausência de movimentação financeira em 2018, fundamentando-se na CF/88, Lei 9.096/95 e Resolução TSE 23.464/2015, solicitando ao juízo as devidas anotações e medidas legais.

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Sobre este documento

Petição

ÍNCLITO JUÍZO DA ___ ZONA ELEITORAL DE CIDADEUF

 

 

 

 

 

Prestação de Contas Anuais - 2018

Agremiação: Partido Informação Omitida

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, Presidente do PARTIDO Informação Omitida, CNPJ n° Informação Omitida, no Município de CIDADE, vem …

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