[Modelo] de Manifestação de Partido Político | Declaração de Ausência de Movimentação Financeira
Resumo com Inteligência Artificial
Presidente de partido político apresenta declaração de ausência de movimentação financeira em 2018, fundamentando-se na CF/88, Lei 9.096/95 e Resolução TSE 23.464/2015, solicitando ao juízo as devidas anotações e medidas legais.
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Sobre este documento
Petição
ÍNCLITO JUÍZO DA ___ ZONA ELEITORAL DE CIDADE – UF
Prestação de Contas Anuais - 2018
Agremiação: Partido Informação Omitida
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, Presidente do PARTIDO Informação Omitida, CNPJ n° Informação Omitida, no Município de CIDADE, vem …