Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificada nos autos, vem por intermédio de seus procuradores informar e requerer:
O Requerente se manifestou (fls. Informação Omitida) sobre a ausência do cumprimento de visitas do genitor Requerente ao menor, sendo apresentada informações pela Requerida em que essa afirma que as visitas não ocorreram em razão de preservar a saúde da criança, o que não condiz com a realidade.
Inicialmente, deve-se ressaltar que as visitas não estavam sendo cumpridas desde o final de 2019, época em que não havia pandemia de Coronavírus no Brasil.
Ademais, a Requerida não apresentou laudo médico que comprove que a criança seja portadora da doença crônica Informação Omitida, vez que o documento de fl. Informação Omitida está ilegível, não sendo possível verificar o diagnóstico, tampouco o nome do infante no documento, bem como o exame de fls. Informação Omitida não comprova o diagnóstico da doença.
Ainda, tem-se que caso a parte Requerida efetivamente acoste documentos aos autos que demonstrem que o menor é enquadrado no grupo de risco, o Requerente concorda que as visitas não devem ocorrer nos termos fixados, contudo, podem ser concretizadas via meio digital, em que o Requerente poderá contatar a criança semanalmente e realizar chamadas de vídeo com o filho sem a interferência da Requerida.
No mais, reitera-se que antes da pandemia do Coronavírus, a Requerida já descumprida as visitas determinadas judicialmente, impedindo o contato do menor com o Requerente/familiares.
Objetivando comprovar que a Requerida literalmente impedia o contato com menor com o Requerente ou seus familiares, o Requerente acostou aos autos o Boletim de Ocorrência nº. Informação Omitida registrado pelo Requerente (fls. Informação Omitida).
Assevera-se que além das visitas fixadas judicialmente em finais de semana alternados, tem-se que o feriado de carnaval de 2020 era ano par e inexistia pandemia de Coronavírus na época, portanto, o menor deveria permanecer com o genitor Requerente, o que não ocorreu.
Infere-se que a Requerida de forma reiterada impede o contato da criança com o pai/Requerente, cuja conduta pode ser enquadrada como alienação parental por parte da Requerida, vez que essa faz absolutamente tudo o que está ao seu alcance para impedir que o Requerente visite ou tenha qualquer contato com o menor.
A Requerida utiliza da medida protetiva para chantagear o Requerente, vez que qualquer aproximação desse, ainda que tenha por intuito somente ver a criança, a Requerida aciona a polícia em razão do descumprimento da medida pelo Requerente.
Para evitar qualquer descumprimento da medida protetiva o Requerente recomendou que seus familiares busquem o menor Informação Omitida, contudo, a Requerida Informação Omitida não entrega o menor aos familiares paternos, afirmando que quem deve buscar o menor é o Requerente.
Ora Excelência, se o Requerente se aproxima da Requerida no intuito de somente buscar o filho para cumprir as visitas a Requerida aciona a polícia, sendo o Requerente preso em flagrante, em contrapartida, caso os familiares paternos de confiança do Requerente (pai e irmão) vão até a residência da Requerida para buscar o menor Informação Omitida, a Requerida sai de casa com a criança, “finge” não estar em casa ou afirma que somente entregará a criança para o Requerente.
Tal fato demonstra que a Requerida sempre utiliza argumento para impossibilitar o cumprimento das visitas, bem como coloca condições que não foram fixadas por Vossa Excelência que tornam IMPOSSÍVEL que o Requerente ou seus familiares busquem a criança para visitar o genitor Requerente.
Destarte, caso comprovado por meio de laudo médico que o menor está no grupo de risco, é imperioso, durante o período em que perdurar a pandemia de Coronavírus, que Vossa Excelência determine o cumprimento das visitas via digital, por meio de chamadas de vídeoconferência.
Merece destacar que nos autos existem outras provas que demonstram a prática de alienação parental pela Requerida Nome Completo (fl. Informação Omitida) em que é perceptível que a …
