O que é uma reclamatória trabalhista?

Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um empregado contra seu empregador para reivindicar direitos trabalhistas que acredita ter sido violados, como pagamento de horas extras ou reconhecimento de vínculo empregatício.

Como comprovar vínculo empregatício na Justiça do Trabalho?

Para comprovar vínculo empregatício, o reclamante pode apresentar testemunhas e documentos que demonstrem a prestação de serviços de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada ao empregador.

Qual a importância do depoimento de testemunhas em uma ação trabalhista?

O depoimento de testemunhas é crucial em ações trabalhistas, pois pode confirmar ou desmentir alegações feitas pelas partes, como a frequência e condições de trabalho do reclamante.

O que acontece se o empregador nega a prestação de serviços do empregado?

Se o empregador nega a prestação de serviços, o reclamante pode utilizar provas testemunhais ou documentais para demonstrar que havia relação de trabalho, como depoimentos que confirmem ordens dadas pelo empregador.

Como são geralmente pagas as horas extras em casos de vínculo empregatício?

As horas extras são pagas com um adicional sobre o valor da hora normal trabalhada, e o pagamento deve ser comprovado por meio de recibos ou depoimentos que atestem a jornada de trabalho cumprida.

Quais elementos indicam a existência de vínculo empregatício?

Os elementos que indicam vínculo empregatício incluem a prestação de serviço de forma habitual, subordinação às ordens do empregador, pessoalidade na execução das tarefas e remuneração pelo serviço.

[Modelo] de Manifestação em Ação Trabalhista | Vínculo Empregatício e Testemunhas

Reclamante apresenta razões finais sobre depoimentos de testemunhas, evidenciando a existência de vínculo empregatício e refutando alegações do reclamado sobre a irregularidade do trabalho. Requer a procedência da reclamatória trabalhista.

Atualizado03 fev 2021

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF

PROCESSO Nº Número do Processo

Nome Completo, nos autos do processo em que contende com Nome Completo, vem, por sua advogada, que esta subscreve, apresentar suas Razões Finais, conforme segue:

O reclamado em instrução processual alegou que não havia serviços para o reclamante todos os dias o que fora desmentido por sua testemunha senhor Informação Omitida, que assim depôs:

“... que as obras perduravam 1 ou 2 meses; que entre uma obra e outra, não

ficavam sem serviço ...”

Nota-se que a testemunha do reclamante informou que só ficou sem trabalhar por uma semana e que nesta semana trabalhava dois dias e ficava dois dias em casa pois o “movimento estava fraco”:

“... que o depoente só ficou em casa uma semana, ou ainda, trabalhava 2 dias e 2 dias ficava em casa, porque o movimento estava fraco e alternavam entre os funcionários ...”

Como ainda a …