A parte manifesta-se defendendo a manutenção da pensão alimentícia, argumentando que o autor não comprovou alteração em sua situação financeira e que a alimentanda está em curso superior, necessitando do suporte financeiro para sua subsistência.
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Manifestação. Alimentos. Redução. Discordância. Execução. Prosseguimento
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Uma petição de contestação em processo de alimentos é um documento utilizado para responder a um pedido de alteração ou cessação de pensão alimentícia. Nela, a parte argumenta contra as alegações do autor, apresentando motivos para a manutenção ou modificação do valor dos alimentos.
Provar uma mudança na situação financeira é crucial em um pedido de revisão de alimentos, pois a decisão sobre aumentar, reduzir ou manter a pensão depende dessa prova. Sem evidências claras da alteração econômica, o pedido pode ser indeferido.
A necessidade de manutenção dos alimentos pode ser justificada apresentando provas de que o beneficiário ainda está em formação acadêmica ou profissional e sem condições de se sustentar. Documentos como comprovantes de matrícula e despesas podem ser utilizados para fundamentar a necessidade contínua de apoio financeiro.
Se o autor de um pedido de revisão de alimentos não apresentar provas de mudança em sua situação financeira, o pedido pode ser indeferido. A ausência de provas impede o juiz de avaliar corretamente a necessidade de alterar os valores da pensão.
Um estudante universitário pode continuar recebendo pensão alimentícia se demonstrar que está matriculado em curso superior e ainda depende financeiramente desse apoio para concluir sua formação acadêmica, sendo parte da justificativa para a manutenção da obrigação alimentar.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao contido as fls. 90, manifestar-se nos seguintes termos:
Os ofícios de fls. 83/89 corroboram com o alegado pela requerida em sua peça contestatória fls. 34/55, no sentido de que …
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