Direito de Propriedade

[Modelo] de Ação Usucapião Rural | Posse Pacífica e Ininterrupta por 10 Anos

Resumo com Inteligência Artificial

Ação de usucapião de imóvel rural proposta por autores que alegam posse pacífica e ininterrupta por 10 anos, visando a declaração de domínio, em virtude do falecimento da proprietária e seu herdeiro. Requer gratuidade judiciária e citação dos confinantes e da Fazenda Pública.

11visualizações

4downloads

Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, ambos residentes e domiciliados no Inserir Endereço, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, propor  

AÇÃO USUCAPIÃO 

em face do ESPÓLIO DE Nome Completo, faleceu em 22.05.2016 às 16h15min (conforme Certidão de Óbito em anexo), que quando viva era brasileira, RG Inserir RG, CPF nº Inserir CPF, residente e domiciliada no Inserir Endereço; que deixou apenas um filho, Inserir Endereço, que faleceu em 10.07.2018 às 18h, que quando vivo era brasileiro, RG Inserir RG, CPF nº Inserir CPF, residente e domiciliado no Inserir Endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 

I - FATOS

a. Dos Herdeiros

A Sra. Inserir Endereço, conforme Certidão de Óbito em anexo, deixou apenas um filho e único herdeiro, Inserir Endereço, esse que conforme Certidão de Óbito em anexo faleceu em 10.07.2018 às 18h, não deixou bens a inventariar e não deixou filhos.

b. Da Posse

Tem-se que os Autores vêm ocupando como se fosse sua, a seguinte propriedade rural: Inserir Endereço, com área de 6,9266ha, Matrícula: 8.867, Perímetro: 1.130,12 m, confrontando-se ao norte com terras de Espolio de Informação Omitida, ao Leste com terras de Informação Omitida, ao sul com terras de Informação Omitida e ao oeste com terras de Informação Omitida; descrição do perímetro: inicia-se a descrição no vértice M001, de coordenadasInformação Omitida; deste segue confrontando com, a propriedade de Informação Omitida; com os seguintes azimutes e distâncias: Informação Omitida; desde segue confrontando com propriedade de Espolio de Informação Omitida; com os seguintes azimutes e distâncias: Informação Omitida; deste segue confrontando com propriedade de Informação Omitida; com os seguintes azimutes e distâncias: Informação Omitida; ponto inicial da descrição deste perímetro (conforme memorial descritivo em anexo), conforme planta do imóvel e demais especificações anexas, desde início  de 2008, totalizando um prazo de, aproximadamente, 10 anos, cuja posse vem ocorrendo de forma ininterrupta e pacífica, sem qualquer oposição de quem quer que seja.

 

Cumpre destacar, que o imóvel denominado Informação Omitida faz parte de duas matriculas uma 15.998 com 7,15ha (sete, quinze hectares) e outra 8.867 com 3,0302 (três hectares, trinta ares e dois centiares) todavia na planta georreferenciada a medida precisa totalizou 6,9266 ha.

 

Os Autores nunca sofreram qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, e sem oposição e ininterrupta durante todo esse tempo.

 

Durante todos estes anos os Autores vêm cuidando do imóvel, zelando do mesmo como se seus fosse, com ânimo de proprietários, conforme se constata dos documentos anexos, eis que fez as seguintes benfeitorias (plantações de banana, mandioca, e demais hortaliças, fez novas cercas, implantação de sistema de irrigação, adubação de toda a terra, construção de um pequeno curral, etc). Tornando o imóvel produtivo.

 

Os possuidores não são proprietários de nenhum outro imóvel, seja ele rural ou urbano.

 

Dessa forma, estando presentes todos os requisitos legais exigidos, o autor faz jus à …

Assine JusDocs

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico

Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.

Assine agora e cancele quando quiser.
Avançado
R$ 99,90
/mêsFaturado mensalmente

+30 mil petições utilizadas na prática

Busca avançada de Jurisprudência

Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo

Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs

Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão

Editor de documentos com inteligência artificial

Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.