Direito Civil

[Modelo] de Ação de Substituição de Curatela | Curador Idoso e Necessidade de Cuidado

Resumo com Inteligência Artificial

A ação visa substituir o curador idoso, que não consegue mais exercer suas funções devido a dificuldades de locomoção. A requerente, responsável pelo cuidado do curatelado, solicita a curatela provisória, a citação do réu, a intimação do Ministério Público e a gratuidade da justiça.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Distribuição por dependência ao proc. n° Número do Processo

 

 

 

 

                                                                                                                                                                Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem propor a presente

 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA

em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Inserir CPF e Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 

1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Inicialmente afirma sob as penas da lei, que não possui condições financeiras para arcar com o pagamento das causas judiciais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, sendo  portanto, beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos da Lei nº 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.510/86, o que de logo requer os benefícios da justiça gratuita. 

2 . DA INEXISTÊNCIA DE E-MAIL

A parte Autora não possui endereço eletrônico, assim como desconhece o endereço eletrônico do Réu, de modo que não há infringência ao inciso II do §3º do art. 319, do CPC.

3. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

A parte Autora requer, com fulcro no art. 319, inciso VII, do CPC, que seja realizada audiência de conciliação ou mediação, assim como que a sua respectiva intimação seja feita pessoalmente, nos termos do §2º do art. 186, do CPC.

4. DOS FATOS E DO DIREITO

A curatelada é portadora de CID F069 + F72, sendo impossibilitado de executar atividades, motivo pelo qual necessita de supervisão …

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