Petição
excelentíssimo senhor doutor juiz de direito DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA de CIDADE - UF
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, com fundamento nos artigos 227 e 229, da Constituição Federal Brasileira de 1988, artigos 1.604 e seguintes do Código Civil Brasileiro e artigo 27, da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ajuizar a presente:
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE c/c INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE, c/c PEDIDO DE MODIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
em face de Nome Completo, maioridade, neste ato representado por sua genitora Nome do Representante, inscrita no Inserir CPF, ambos residentes e domiciliados na Inserir Endereço.
1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Requer os benefícios da gratuidade da justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.
2. DA INEXISTÊNCIA DE E-MAIL
A parte autora não possui endereço eletrônico, assim como desconhece o endereço eletrônico do réu, de modo que não há infringência ao inciso II do §3º do art. 319, do Código de Processo Civil.
3. DOS FATOS
O Requerente é pai registral do Requerido, conforme demonstra as cópias das certidões de nascimento anexa.
Salienta-se que o Requerente e a genitora dos Requerido tiveram apenas um encontro com a prática de relações sexuais sem métodos preventivos.
Após este ato a genitora do Requerido comunicou ao Requerente que estaria grávida e que ele seria o pai dos menores.
Acreditando em tal fato, após o nascimento, o Requerente procedeu ao registro da criança.
É importante mencionar que após a genitora dos Requeridos informar ao Requerente sobre a gravidez, este se manteve sempre presente auxiliando em toda a sua gestação. Destaca-se que o Requerente contribuía mensalmente o valor de R$ Informação Omitida a título de alimentos aos Requeridos, porém atualmente devido às dificuldades que vem passando está contribuindo mensalmente com o valor de R$ Informação Omitida.
Ocorre que após o registro, apesar do Requerente ter reconhecido a filiação do Requerido, ele e a genitora dos menor possuem fundada suspeita sobre a verdadeira paternidade do mesmo, porém o Requerente ainda não realizou o exame de DNA pelo motivo de encontrar-se preso, dificultando qualquer acesso ao Requerido.
Menciona-se que a genitora do Requerido reside atualmente em Informação Omitida e o Requerente pouco tem notícias sobre ela e o Requerido, apenas contato por telefone quando possível por parte do Requerente em suas saídas temporárias.
Assim, o Requerente não sabe informar sobre a situação atual e concreta da genitora e nem do Requerido e além de buscar incessantemente proporcionar ao Requerido auxílio material, sempre no limite de suas possibilidades, pediu várias vezes para que a genitora do Requerido levassem o menor para visitá-lo em suas saídas temporárias, já que o Requerente sai por um período muito curto e não pode deixar o Estado de Informação Omitida por determinação judicial, inclusive custeando e arrumando local adequado para permanência do Requerido como o da própria genitora, porém a genitora sempre coloca obstáculos para a realização dessas visitas.
Nota-se que o Requerente buscou, amigavelmente, o reconhecimento do filho junto à genitora do Requerido, contudo, não obteve êxito no seu intento.
Destarte, não resta alternativa senão buscar a proteção jurisdicional, para que, se investigue a …