Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE - UF
Qualificação da Parte, através de seu bastante procurador, Dr. Nome do Advogado, brasileiro, advogado, inscrito na Número da OAB, CPF Informação Omitida, e-mail E-mail do Advogado, com escritório à Endereço do Advogado, onde recebe suas citações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, com base no artigo 4º da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), propor a presente:
Ação de oferecimento de alimentos c/c tutela de urgência
Em face de Nome Completo, nacionalidade, menor impúbere, tendo como sua genitora e representante Nome do Representante, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço Inserir Endereço, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas.
PRELIMINARMENTE
I. DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES
Inicialmente e sob pena de nulidade, requer sejam as publicações e/ou intimações em Diário Oficial promovidas em nome do profissional constantes no instrumento de mandato anexo, Dr.Nome do Advogado, Número da OAB.
II. DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA ANTECIPADA
Com efeito, verificam-se presentes, tanto os elementos que evidenciam a probabilidade do direito quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos exatos termos do art. 300, do novo Código de Processo Civil, vejamos:
“Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”
Os documentos carreados à inicial dão credibilidade à alegação do requerente, apresentando, de forma clara e cristalina, a probabilidade do direito invocado, principalmente pela comprovação de sua situação financeira.
Já o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo podem ser visualizados pela ineficácia da medida, pois o menor deve receber o amparo pelo genitor, tanto na ação de execução de alimentos em curso, quanto nas futuras ações que poderão ser ajuizadas.
Dessa maneira, requer digne-se Vossa Excelência de antecipar, liminarmente, a tutela pretendida, com fundamento no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, decretando-se a pensão alimentícia provisória, devida pelo requerente ao requerido, para o valor corresponde a Informação Omitida% (Informação Omitida) sobre o salário mínimo nacional, por se encontrar desempregado.
Caso a situação financeira do REQUERENTE venha a ser alterada no curso processual, o valor seja de Informação Omitida% (Informação Omitida por cento) sobre seu salario líquido.
Assim, com certeza estão presentes todos os fundamentos para a concessão da antecipação pretendida, especialmente pela farta documentação.
III. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
INICIALMENTE, afirma para os fins do art. 4º da Lei 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei 7.510/86 e nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, C/C Artigo 1º §2º da Lei 5478/68, uma vez não possuir recursos suficientes para arcar com as custas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme documento em anexo. Requer, ainda, que o benefício abranja a todos os atos do processo, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.
NO MÉRITO
O REQUERENTE manteve um casamento com a Representante do REQUERIDO, e deste relacionamento nasceu Nome Completo, em Data, conforme certidão de nascimento acostada aos autos.
O REQUERENTE não mantém mais o casamento com a genitora do menor, desde Informação Omitida, quando a genitora começou a mudar seu temperamento, e ser violenta com crises de ciúmes inexplicáveis chegando à vias de fato, contra o REQUERENTE, e muitas vezes, os vizinhos escutavam tais discursões.
Não aguentando mais as brigas e para sua própria segurança, o REQUERENTE decidiu sair de casa, indo morar com sua mãe, pois está desempregado.
Como bom pai, MESMO DESEMPREGADO, este passava todos os dias com seu filho, COMPRAVA FRALDAS, LEITE, COMIDA INFANTIL, BOTIJÃO DE GÁS, PAGAVA A CONTA DE LUZ DA CASA DA GENITORA DO REQUERIDO, LEVAVA PARA PASSEAR, DAVA BANHO E COLOCAVA PARA DORMIR, pois a genitora do REQUERIDO, trabalhava no comércio e passava o dia todo fora de casa.
Apesar do Requerente ter se demonstrado ótimo pai e o menor estava tão acostumado com o genitor, CHEGANDO O MESMO A PERDER PESO QUANDO ESTE FICAVA SEM O …
