A parte impugna a planilha de cálculos apresentada pelo exequente, alegando erro no índice de juros aplicado. Propõe nova tabela com a taxa correta de 1% ao mês, baseada no INPC, e solicita a homologação do novo cálculo.
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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE - UF
Processo Número do Processo
Razão Social, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem à presença de Vossa Excelência,
(idInformação Omitida), pelas razões aduzidas nos parágrafos ulteriores, e aproveita o ensejo para apresentar tabela corrigida.
Pugna a parte …
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É uma contestação feita pela parte executada contra o cálculo apresentado pelo exequente, alegando que este está incorreto, geralmente em relação a taxas de juros ou índices utilizados.
Para impugnar a planilha de cálculos, a parte deve apresentar suas razões por escrito ao juiz, destacando os pontos de discordância e, se necessário, anexar um novo cálculo corrigido para homologação.
A taxa de juros correta depende do que foi estipulado no contrato ou decisão judicial. Na ausência de menção específica, aplica-se a taxa legal, que geralmente é de 1% ao mês, como no exemplo mencionado no documento.
Se a taxa de juros aplicada está incorreta, a parte pode impugnar a planilha de cálculos, apresentando suas objeções e sugerindo a aplicação da taxa correta, como a taxa legal de 1% ao mês.
O prazo para impugnar um cálculo pode variar dependendo do processo e da jurisdição, mas geralmente deve ser feito no prazo estipulado pelo juiz ou dentro do prazo legal após a intimação.
Após apresentar uma impugnação, o juiz analisará os argumentos e decidirá se aceita a planilha original ou a corrigida. A decisão pode resultar na homologação do novo cálculo ou na manutenção do original.
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