Petição
Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador in fine assinado eletronicamente,
IMPUGNAR O LAUDO PERICIAL
acostado aos autos no ID 2790091428, pelos fundamentos que seguem:
Apesar da incontestável respeitabilidade do laudo técnico apresentado, ele deve ser desconsiderado em parte, pelos motivos a seguir expostos.
Inicia-se a presente impugnação esclarecendo à Vossa Excelência sobre os medicamentos que o Requerido faz uso constantemente, são eles Olanzapina e Escitalopram, conforme reconhecido pela i. perita no tópico “V - HISTÓRIA MÉDICA ATUAL E PREGRESSA (ANAMNESE PERICIAL)”.
Conforme se verifica da bula do medicamento Olanzapina, que segue em anexo, é indicado para:
1. PARA QUE ESTE MEDICAMENTO É INDICADO? O olanzapina é indicado para o tratamento agudo e demanutenção da esquizofrenia e outros transtornos mentais (psicoses) onde sintomas positivos (ex.: delírios, alucinações, alterações de pensamento, hostilidade e desconfiança) e/ou sintomas negativos (ex.: afeto diminuído, isolamento emocional/social e pobreza de linguagem) são proeminentes. O olanzapina alivia também os sintomas afetivos secundários na esquizofrenia e transtornos relacionados. O olanzapina é eficaz na manutenção da melhora clínica durante o tratamento contínuo nos pacientes que responderam ao tratamento inicial. (grifos nossos)
Já a bula do medicamento Escitalopram é indicado para, bula integral em anexo:
1. PARA QUE OXALATO DE ESCITALOPRAM É INDICADO?
O oxalato de escitalopram é indicado para:
• Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão;
• Tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia;
• Tratamento do transtorno de ansiedade generalizada (TAG);
• Tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social);
• Tratamento do transtorno obsessivo compulsivo (TOC).
2. COMO OXALATO DE ESCITALOPRAM FUNCIONA? O oxalato de escitalopram é um medicamento da classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS), que é uma classe do grupo dos antidepressivos. O oxalato de escitalopram age no cérebro, onde corrige as concentrações inadequadas de determinadas substâncias denominadas neurotransmissores, em especial a serotonina, que causam os sintomas na situação de doença. (grifos nossos)
No momento de realização do exame médico pericial o Requerido estava devidamente medicado e em razão dos efeitos causados pelas medicações encontrava-se sem apresentar sintomas como: delírios, alucinações, alterações de pensamento, hostilidade, desconfiança, afeto diminuído, isolamento emocional/social, pobreza de linguagem, sem depressão, ansiedade ou transtorno obsessivo compulsivo, comuns à mazela que o acomete.
Importante esclarecer que a Requerente, genitora do Requerido, necessita mantê-lo em constante vigilância quanto ao uso dos medicamentos, tendo em vista que sem a presença e cobrança da mãe o curatelado não faz a correta utilização das drogas receitadas.
Excelência, o zelo e carinho da genitora para com o filho é grandioso e os sentimentos são recíprocos, por este motivo sempre controla habitualmente se o filho está tomando as medicações, ao perceber que está sendo relapso, a Autora imediatamente determina que ele faça a ingestão. O curatelado por sua vez compreende que sua mãe quer o melhor para si, foi criado em seio familiar estável sendo absolutamente atento às ordens dos pais, portanto, sempre cumpre com o que a mãe lhe instrui.
Ao ser mencionado no exame médico pericial que o Requerido “consegue administrar o uso das medicações” não foi observado pela i. profissional que sem a cobrança constante da genitora, o curatelado torna-se relapso com a utilização, fazendo uso apenas as vezes quando lhe convém ou quando lembra. Apenas consegue sozinho pegar o medicamento e ingeri-lo, pois não possui nenhuma comorbidade física, mas sim mental, que exige a vigilância de pessoa responsável controlando se está sendo ou não administrado o fármaco.
Sem o uso, ou com a utilização incorreta dos fármacos o Requerido retorna a apresentar a TODOS os sintomas de delírio de cunho persecutório, agitação psicomotora, alucinações, isolamento social, entre inúmeros outros.
Ainda com a utilização correta, em muitos episódios o Requerido mantém os sintomas comuns à sua mazela, fato este descrito pelo Dr. João Vinicius Salgado ID 71533472 fls. 1. Em todas as ocasiões que acontecem estes episódios, a genitora retorna com o filho ao médico psiquiatra para verificar se há necessidade de aumentar as doses.
Ainda no tópico “V - HISTÓRIA MÉDICA ATUAL E PREGRESSA (ANAMNESE PERICIAL)” a perita informa que o curatelado alega que no dia a dia auxilia nas compras da casa, busca remédios, vai aos médicos. Neste ponto, mister esclarecer que todos esses atos mencionados pelo curatelado são praticados em conjunto ou orientados pela mãe, NUNCA POR AUTONOMIA PROPRIA DO REQUERIDO.
Sozinho …