Direito Penal

[Modelo] de Denúncia por Roubo | Ação Penal com Reconhecimento da Vítima

Resumo com Inteligência Artificial

O Ministério Público denuncia o réu por roubo, conforme art. 157, §2º, II, do CP. O denunciado, reconhecido pela vítima, subtraiu um celular com grave ameaça, acompanhado de um agente não identificado. O pedido inclui condenação e citação do réu e testemunhas.

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Sobre este documento

Petição

 

 

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da CIDADE - UF

 

 

 

 

 

 

 

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça abaixo subscrito, vem perante Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Inserir RG, inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado Inserir Endereço, pela infração penal a seguir descrita. 

 

 

Consta do incluso inquérito policial que, no dia 20 de janeiro de 2016, por volta das 22 horas, o denunciado, acima qualificado, com 19 (dezenove) anos de idade, acompanhado de pessoa não identificada, abordou a vítima, Informação Omitida, no calçadão da orla de Informação Omitida, na altura do canal 2. A pessoa não identificada, na posse de uma faca, anunciou o assalto e Nome arrancou o celular das mãos da vítima. 

 

Os dois correram. No entanto, após cerca de 20 (vinte) minutos, Nome foi encontrado por policiais militares na divisa com a …

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