Menor, representada pela genitora, declara a condição de pobreza e solicita assistência judiciária gratuita, fundamentando a impossibilidade de arcar com custas processuais sem prejudicar o sustento familiar.
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Nome Completo, maioridade, neste ato representada por sua genitora Representante Legal, portadora do Inserir CPF, residentes e domiciliadas na Inserir Endereço, declara para os devidos fins e sob as penas da Lei, que é pessoa POBRE, não possuindo condições financeiras de arcar com quaisquer …
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita
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Declaração de Pobreza. Assistência Judiciária Gratuita [v5]
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A Justiça Gratuita é um benefício concedido a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as custas processuais. Ao obter este benefício, a pessoa fica isenta de pagar taxas e despesas judiciais, garantindo acesso à Justiça sem comprometer seu sustento.
Qualquer pessoa que comprove a impossibilidade de arcar com as despesas processuais e que tal situação comprometa seu sustento ou de sua família pode solicitar o benefício da Justiça Gratuita.
Para solicitar Justiça Gratuita para um menor, geralmente é necessário apresentar uma declaração de pobreza assinada pela representante legal do menor, comprovando a incapacidade financeira de arcar com as custas processuais.
A declaração de pobreza é um documento no qual a pessoa ou seu representante legal afirma, sob as penas da lei, que não possui condições financeiras para pagar as custas processuais sem prejudicar o próprio sustento.
Sim, a Justiça Gratuita cobre taxas, custas e outras despesas processuais, permitindo que a pessoa tenha acesso ao Judiciário sem custos. Contudo, é importante verificar caso a caso.
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